DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº. 025/2022 - Pregão Presencial 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, conforme Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Fabiana Lacerda de Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 CREDENCIAMENTO MÉDICO O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0007/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGAPORÃ - BAHIA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia 26/06/2024, das 08h00min às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 7 de junho de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROC. ADM.: 113/2024. A Agente de Contratações de Iguaí, Estado da Bahia, torna público a realização da Concorrência Pública Nº. 001/2024, no dia 26/06/2024, às 09H30, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia de Recapeamento Asfáltico em vias no Município de Iguaí - BA, atendendo ao contrato nº 954955/2023, SIAFI nº 954955, SICONV nº 0727192023, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Iguaí, na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra). O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00 e através do Portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte link https://pncp.gov.br/app/editais/13858303000191/2024/1. Iguaí/BA, 7 de junho de 2024. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Com Base Na Impugnação Apresentada Pela Empresa Cooperfaber, Cnpj nº 40.890.990/0001-03, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, Que Tem Por Objeto A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Atividade de Apoio Administrativo e Operacional, Visando Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Ipecaetá/Ba, Fica Remarcada A Sessão da Licitação Pe003/2024 Que Aconteceria No Dia 13/06/2024 As 09h:00min, Para O Dia 26/06/2024 As 09h:00min, O Edital Com Alteração Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico: www.bllcompras.com.br. Em 7 de Junho de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024 O MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA, em acordo com as Leis nº 14133/21 Art. 75 inciso I e II da lei 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade DISPENSA 18D/2024, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução da reconstrução do Posto de Saúde no Pov. De Pintada deste Município de Ipupiara - Bahia, pelo critério de menor preço por GLOBAL conforme termo de referência, envio de proposta a partir de 11/06/2024 a 13/06/2024 às proposta poderão ser enviadas para o e-mail [email protected]. Maiores informações no e-mail [email protected]. Ipupiara-BA, 5 de junho de 2024. ASCIR LEITE SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 18/06/2024 às 09h00min PE 018/2024, PA 093/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, EPIs e Equipamentos, para atender as diversas Secretarias do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 19/06/2024 às 09h00min PE 019/2024, PA 069/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender a demanda da frota de veículos do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 6 de junho de 2024. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 21/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para fornecimento de material de artesanato, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 103/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração temática, com serviço de montagem e desmontagem das ornamentações utilizada durante o período de festividade do Pedrão 2024. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 25/06/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 7 de junho de 2024. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo Administrativo: 029/2024. Contrato: 044/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.623.504/0001-05. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Devinho Novaes" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de 2024". Vigência: 10/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 10 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo Administrativo: 030/2024. Contrato: 045/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: REINALDO SANTOS LIMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.271.823/0001-97. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação da dupla "Marcos e Pablo" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de 2024". Vigência: 10/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 10 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGO,o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus efeitos jurídicos elegais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 155/2024 para a contratação da Empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇOES LTDA - CNPJ Nº 22.543.055/0001-80, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista TRIO NORDESTINO, para apresentação no "SÃO JOÃO DO BELO CAMPO - ARRAIÁ DA UNIÃO 2024" do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, importando o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando- se o processo regulamente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 014/2024, ficando, pois, autorizado a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 154/2024 para a contratação da Empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 36.623.504/0001-05, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista DEVINHO NOVAES, para apresentação no "SÃO JOÃO DO BELO CAMPO - ARRAIÁ DA UNIÃO 2024" do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 013/2024, ficando, pois, autorizado a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 011/2024, em favor das Empresas como segue: Item01 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92. Valor: R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais), totalizando um valor de R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais); Item 2 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 49.461.961/0001-92. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) e Item 03 - IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.160.181/0001-91. Valor: R$ 31.590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais), totalizando um valor de R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), consideradas vencedoras por apresentar a melhor proposta para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA