DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000203 203 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 17.600.587,24 - (dezessete milhões, seiscentos mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 22/07/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 5 de junho de 2024. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada Diurna e Noturna, de Forma Contínua para Acompanhamento de Autoridades em Eventos Públicos e nos Prédios que Integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de Serviços e Gabinete da Prefeita. Valor Estimado Global: R$ 4.165.286,20 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 03/07/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1047533. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 6 de junho de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 ERRATA DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNNICO Nº 35/2023 A Pregoeira do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ERRATA do AVISO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Objeto: Contratação de Empresa para realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o extermínio de insetos agressivos, bactérias, protozoários e fungos nocivos em reservatórios de água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. Onde se lê: Valor Estimado Global: R$ 352.053,90 (trezentos e dois mil, cinquenta e três reais e noventa centavos). Leia-se: Valor Estimado Global: R$ 352.053,90 (trezentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e três reais e noventa centavos). Ficam inalteradas as demais informações em referência ao Aviso de Republicação anteriormente publicado Em 6 de junho de 2024. FERNANDA BORGES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNNICO Nº 40/2023 A Pregoeira do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA do AVISO DO AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Eletrodomésticos e Mobiliário Geral para atender as Secretarias Municipais de Lauro de Freitas. Secretaria requisitante: Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - Secad. Onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO. Leia-se: AVISO DE REPUBLICAÇÃO. Ficam inalteradas as demais informações em referência ao Aviso de Licitação anteriormente publicado Em 6 de junho de 2024. FERNANDA BORGES SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de Bens Servíveis de IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos em garantia pela contratada, no Município de Luis Eduardo Magalhães/BA , conforme solicitação, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 21/06/2024. Data da sessão: 21/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 7 de junho de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais descartável, limpeza e higiene, destinados para manutenção da Prefeitura e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 20/06/2024, às 10:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2024 PA 8713/2024. PE 23/2024 FMS. Aquisição de teste rápido para diagnóstico de gravidez, para atender as necessidades da Atenção Básica, custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 1.005, de 21 de julho de 2023, Portaria nº 986, de 29 de abril de 2022, Recurso Estadual - Programa do Governo do Estado "Apoio Institucional a município na Atenção Materno-Infantil" e Recurso Próprio. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 12.490,00 LOTE ÚNICO. Mata de São João- BA, 27 de Maio 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 8713/2024. PE 23/2024 FMS. Objeto: Aquisição de teste rápido para diagnóstico de gravidez, para atender as necessidades da Atenção Básica, custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 1.005, de 21 de julho de 2023, Portaria nº 986, de 29 de abril de 2022, Recurso Estadual - Programa do Governo do Estado "Apoio Institucional a município na Atenção Materno-Infantil" e Recurso Próprio. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 12.490,00, LOTE ÚNICO. 01 ano a partir de 28/05. Mata de São João Bahia 29 de Maio de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024/SRP, Processo Administrativo: 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro ou proteção veicular, sem motorista e sem fornecimentos de combustível para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 26/06/2024, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 7 de junho 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 06 de junho de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de hortifrúti, frutas, legumes, verduras, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/06/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 06 de junho de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de carnes vermelhas, carnes brancas, proteínas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 21/06/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 06 de junho de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Oxigênio Medicinal em Cilindros (Recarga), com Cessão em Regime de Comodato e fornecimento de equipamentos de suporte respiratório, para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, do Fundo Municipal de Saúde juntamente com seus setores, departamentos e unidades de Saúde. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 21/06/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 6 de junho de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro