DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/06/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/06/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 20/06/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 27/06/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/06/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê-BA, 7 de junho de 2024. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 10/06/2024 às 09h00min até 12/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.822,60 (Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 7 de junho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS T N°.0133 -2024- Proc. Adm n. 2464 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0002/2024- Objeto: contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio - TFD- Contratada: PAS POUSADA DE APOIO A SAUDE LTDA- Preço total: R$ 1.040.520,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:8 de abril de 2024 - ( SESAU). CT N°.0149 -2024- Proc. Adm n. 3009 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0011-2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 2.672,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de abril de 2024 - ( SESAU). CT N°.0161 -2024- Proc. Adm n. 3832 / 2023- Dispensa de Licitação N°. 0023/2024- Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços Gráficos (Confecção de capas de processos administrativos e empenhos dessa Secretaria )- Contratada: ANTONIO R. S. DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 9.800,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:25 de abril de 2024 - ( SESAU). CT N°.0148 -2024- Proc. Adm n. 3009 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0011-2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 32.153,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de abril de 2024 - (SESAU). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0002/2024 - Objeto: contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) - Vencedora: PAS POUSADA DE APOIO A SAUDE LTDA - R$ 1.040.520,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 03/04/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício. PREGÃO Nº 11/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0011-2024- Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. - Vencedora:GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$32.153,00 - Itens (02, 04 e 05); Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 2.672,00 - Item (03); Itens cancelados (01 e 06)-Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA - (Pregoeiro) -. 17/04/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0033/2024 - Objeto: aquisição de CR DIGITALIZADORA - Vencedora: SOLUCAO RADIOLOGIA DIGITAL - R$ 50.900,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Eletrônico nº 002/2023 ARP nº 022/2023, do período de 05/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de Transporte Administrativo para atender todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 069/2022. Tomada de Preço Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ. sob o nº 38.198.617/0001-36. Objeto: Aditivo referente à o reajuste, conforme INCC, de 09/2022 - 09/2023, do período de 12 meses de execução, no valor de R$ 15.720,52(quinze mil setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À TP Nº 5/2022 Número do Contrato: 069/2022. Tomada de Preço Nº 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ. sob o nº 38.198.617/0001-36. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro referente ao aumento expressivo do ITEM 1.2.6.1 do referido contrato, Valor Total: R$ 45.643,80(quarenta e cinco mil seissentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Pregão Presencial nº 003/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 20/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Chamada Pública Para Seleção e Composição de Banco de Bolsistas Alfabetizadores Pba No Âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - Saldos Remanescentes 2024 - Conforme Edital Nº. 003/2024 E ANEXOS. Edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 20/06/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/24, Processo Administrativo nº 160/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 7 de junho de 2024. ANDRESON DE SOUZA DOS REIS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024; Contrato nº. 74/2023 - Onde se lê: Contrato nº. 74/2023, Leia-se: Contrato nº. 74/2024. Publicado na Seção 3, em 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o Pregão Eletrônico N. º 006/2024. Processo administrativo nº 018/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 26/06/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de pneus, câmara de ar, protetor de câmara de ar, macaco hidráulico e chave de roda, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme descrito abaixo. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 7 de junho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, torna público para conhecimento dos interessados, com fundamento no Decreto Municipal nº 37.611/2023, Decreto Municipal nº 36.605/2023, Lei nº 14.133/2021, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO Nº: 60140/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de licenças para uso temporário, por 12 meses, para acesso à Plataforma Educacional de Língua Inglesa para 22.090 alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), bem como, 305 licenças para os professores de língua inglesa que atuam nas escolas de Ensino Fundamental Anos Finais da Rede Municipal Pública de Ensino do Salvador e 158 acessos para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipe técnica do Órgão de Suporte da Secretaria Municipal de Ensino de Salvador - SMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/06/2024 às 08h00m a 21/06/2024, até às 09h00m;