DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000205 205 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/06/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br. Salvador-BA, 4 de junho de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 20/06/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 018/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza em geral para as diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma CHAMAMENTO PUBLICO nº 04/2024, PARA AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL E SUAS ESPECIALIDADES, GINECOLOGIA E ANAESTESIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. data e recebimento das documentações iniciando as 09:00 da manhã do dia 10 de junho de 2024 até o dia 27 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17PE/2024 - SRP O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 017PE/2024, no dia 20 de junho de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1047644. São Gonçalo dos Campos - BA, 7 de junho de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: execução de manutenção e conservação de estradas vicinais no município, conforme Convenio 950178/2023/MIDR/CAIXA, por meio do site: www.licitanet.com.br, menor preço global - legislação: 14.133/21, Decreto municipal 172/2023. Abertura das propostas: 27/06/24, às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São José do Jacuípe-BA, 7 de junho de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 026/2024-SRP, dia 21/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos tipo utilitário PICK UP, 0 (ZERO) KM, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 7 de junho de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual Contratação de empresa especializada, visando prestação de serviço de realização de exames de diagnóstico por imagem, com fornecimento de laudo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 11/06/2024 às 08h40min do dia 26/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 26/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331- 1421/1422. Seabra - BA, 7 de junho de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2024 P.A. Nº 0103/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de senhor do Bonfim.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000094/2024 PREGÃO Nº 12/2024 P.A. Nº 0093/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 20 de junho de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim- BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000095/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE014/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches, bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/06/2024 a partir das 17h:45min até 20/06/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 20/06/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 045-2024, Processo Administrativo: 857/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MICROCOMPUTADORES (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024, às 8h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048-2024, Processo Administrativo: 797/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA com fornecimento de MEDIDORES DE GLICEMIA CAPILAR, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 046-2024, Processo Administrativo: 843/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de ELETROELETRÔNICOS/ELETRODOMÉST I CO S (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO