DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0700001.01.0007. O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, agendado inicialmente para o dia 10/06/2024, às 09h, visando a aquisição de escavadeira hidráulica, plataforma + brasil - proposta nº 011965/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para análise do Edital e do Termo de Referência. Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 7 de junho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.528/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0003, que tem como objeto a Aquisição de Cortinas Blackout, Para Atender As Demandas Apresentadas Pelos Acolhimentos Institucionais Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SE T AC . Onde sagrou-se vencedor do certame a empresa MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA com o valor de R$ 4.942,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais). Guarapari/ES, 7 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.263/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de 05 (cinco) servidores da SEMGECOL em curso com o tema "Formação de Agente de Contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, incluindo dispensa e inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 13 e 14 de Junho de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 18.140,00 (dezoito mil cento e quarenta reais)ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0025. Jerônimo Monteiro-ES, 7 de junho de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra do Calçamento Na Comunidade de Seis Horas, Situado Na Comunidade de Seis Horas, Município de Marilândia-ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. A empresa vencedora foi: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 308.126,27. Marilândia-ES, 4 junho de 2024. AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atendimento e Capacitação do Empreendedor Rural, no centro de Santa Maria de Jetibá, com área total de 253,16 metros quadrados. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25 de junho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 10 de junho de 2024 até às 7:59h do dia 25 de junho de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 25 de junho de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 918451/2021/MAPA/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0023. Em 29 de maio de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0001. O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000861/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais requisitantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 20/06/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 20/06/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã-ES, 6 de junho de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMS O Fundo municipal de Sáude através da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, por sua equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024-FMS, tendo em vista o acolhimento da impugnação do edital. Portanto, a data de abertura passa a ser dia 21/06/2024 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/06/2024.. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0002. ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Código CidadES: 2024.073E0600001.16.0005 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, atráves da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico nº 066/2023, Processo Administrativo Nº 34974/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Cariacica/ES, empresa fornecedora SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDU C AC I O N A I S LTDA, inscrita no CNPJ 08.623.848/0001-89, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIANA, no valor total de R$ 6.940.000,00 (seis milhões novecentos e quarenta mil reais), Processo Administrativo o nº 9521/2024. Viana/ES, 6 de junho de 2024. ÂNGELA MERICIA CAVATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 (90002) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 21/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 002/2024, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fraldas Infantis e Geriátricas Para Atender A Demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Protocolo Interno do Centro Especializado de Distribuição, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme solicitação de compra nº 000506/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no processo SEI nº 01108.00006817/2023-79, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia. anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 5 de junho de 2024. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Anápolis/GO, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Economia e Planejamento e Comissão de Licitação, torna público: RETIFICAÇÃO do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, a ser realizada no dia 18 DE JUNHO DE 2024, às 15h00min na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Avenida Brasil Sul, nº 200, Centro, nesta, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Merenda Escolar - Agricultura Familiar, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados Em Grupo Formal, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, durante o ano letivo de 2024, conforme solicitações n° 003/2024 e 019/2024, da Secretaria Municipal da Educação, constante do Processo (SIM) nº 000005987/2024 e Processo (SEI) n° 116.00001565/2023-48. Pela presente RETIFICAÇÃO, com base na resolução FNDE/CD no 6, de 8 de maio de 2020, Artigo 31, o preço não é elemento de concorrência ou critério de classificação, como pode ocorrer em outras modalidades de compra, razão pela qual faz-se a supressão ao "Tipo Menor Preço" do presente Edital. O Edital Retificado pode ser solicitado por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 6 de junho de 2024. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Agente de Contratação