DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 7 de junho de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 606.01.2024 A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação, vêm realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do Empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de São Luís do Curu-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 02 de julho de 2024 às 09h00min na sede da Comissão de Contratação à Rua Rochael Moreira, s/n, Centro. São Luís do Curu/CE, 7 de junho de 2024. OTACILIO PINHO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SEINFRA (LICITANET Nº 40/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para a manutenção de vias pavimentadas e estradas vicinais na sede e distritos do município de Sobral, sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1. Modalidade: Processo Nº P314330/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SEINFRA (LICITANET Nº 040/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 6 de Junho de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.30.001 Processo Administrativo Nº 00021.20240416/0003-69 - Pregão Nº 2024.04.30.001. Objeto: contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domesticos (caes e gatos) visando a execução do "Projeto de Manejo Ético Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. - o Sr. Aleardo José Pinheiro Jucá, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para Clivet LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.272.640/0001-14, pelo melhor valor de r$ 163.720,00 (cento e sessenta e tres mil, setecentos e vinte reais), em 28 de maio de 2024. Solonópole/CE, 28 de maio de 2024. ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE05/2024-SME Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE05/2024-SME. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2024-SME, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do ensino médio e ensino fundamental do Município de Tianguá-CE, de interesse da Secretaria de Educação. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/06/2024. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 6 de junho de 2024. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1 AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO A CPL da Prefeitura, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório, sendo o seguinte - Empresa(S) Habilitada(S) - Forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda, Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli, Construtora Borges Carneiro Ltda, 3d Construcoes Ltda, Construtora Plato Lt d a , Construtora Astral Ltda, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Tecta Cosntruções E Serviços Ltda, A & V Projetos E Contruçoes Ltda, Costruvasp Construtora, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas - A.I.L Construtora Ltda-Me, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital; Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - ME, por descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório; Construtora Nelson De Oliveira Eireli EPP por descumprimento ao item 3.2.3.1 alínea "c" do Edital Convocatório; JMC Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli -Me, por descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório; Combase Construcoes E Empreendimentos Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.3.1; 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; GB Soluções E Serviços, por descumprimento aos itens 3.2.3.1; 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Promav Engenharia Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.3.1; 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Nallisson Emanoel Moreira Do Nascimento - Me, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; Belirardo Ferreira Silva - ME, por não apresentar Prova de regularidade junto a Justiça do Trabalho mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST; X7E Empreendimento Eireli, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; F P Construcoes E Servicos Ltda, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; Saraiva Empreendimentos E Serviços Eireli, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; Vision Contruções E Serviços Ltda - Me, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes por descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório; Riofe Serviços E Administrativo Eireli por possuir capital social menor que 10% do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; Elo Construções E Empreendimentos Eireli, por possuir capital social menor que 10% do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, por descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório. Por sua vez, as empresas MP Engenharia E Projetos Ltda E Jose Urias Filho - Me restaram impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o mesmo responsável técnico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre - CE, 7 de Junho de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ID: 2024.003E0700001.01.0004. OBJETO: Contratação de uma empresa para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo materiais, mão-de- obra e equipamentos, para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no bairro João Paulo II, na sede deste município. Abertura dos envelopes: 09h00min do dia 25/06/2024. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Águia Branca - ES ou www.prefeituradeaguiabranca.es.gov.br. Informações: (27)3745- 1357 ou [email protected]. Águia Branca, 5 de junho de 2024. JOÃO BATISTA REGATTIERI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Processo nº 06614/2023. Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. IC: 2024.014E0700001.01.0003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES. CONTRATADA: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 31.500.069/0001-08. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para Construção da Galeria e Parque Linear No Bairro Alverino Silva Martins (Loteamento Grande Vitória), A Pedido da Secretaria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte-ES. VALOR: R$4.199.000,00 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 0000190, ELEMENTO DE DESPESA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO 170100000001- OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS; FICHA 0000190, ELEMENTO DE DESPESA 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO 170100000001- OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS e FONTE DE RECURSO 189900009999 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias corridos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HABILITAÇÃO PARCIAL EDITAL Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP torna público que está habilitada para a segunda fase à OSC. Organização da Sociedade Civil de acordo com requisitos do EDITAL nº 013/2024, que teve o seguinte resultado: Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para a contratação de recursos humanos visando o desenvolvimento do Projeto ESPORTE É VIDA da SEMESP, com as crianças, adolescentes, adultos e idosos com atividades físicas, esportivas e de lazer orientados. Sendo assim, a entidade ACES - Associação Cariaciquense de Esportes, que teve a sua proposta aprovada em primeira análise deverá apresentar os demais documentos exigidos pela Lei Federal 13.019/2014 e Edital 013/2024, inclusive o plano de trabalho, respeitando assim a inversão de fases, visando à segunda análise desta comissão e, posterior aprovação final da proposta visando parceria através da celebração de Termo de Colaboração. Cariacica, 4 de junho de 2024. RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quarto Termo Aditivo de Valor Ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de maio, no valor de R$ 57.292,28 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte oito centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.416, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. VALOR: R$ 57.292,28 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-56.