DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.05.001.PERP A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 24 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.05.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de Consumo, a fim de atender às Necessidades dos Berçários da Rede Municipal do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 7 de junho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.07.001.PERP A Secretaria Municipal de Educação - SME (Órgão Gerenciador), Avisa que no dia 25 de junho de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.06.07.001.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para alunos do ensino Fundamental, Educação Infantil e Funcionários a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus-CE, para qual solicitamos as providências necessárias, para qual Solicitamos as providências necessárias, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 7 de junho de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.02.21.1-PE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.21.1-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais gráficos e correlatos de interesse da Rede Municipal de ensino de Paracuru-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru-CE, 7 de junho de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 15.05.01/2024, resultante do processo Carona Nº 002/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo nº 23034.038983/2023-60, originária do E Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.2.062 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Fundamental. 1313.12.365.0271.2.064 - Manutenção das Atividades Educação Básica - Infantil. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar do Tipo (Ore 2 e 3) para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 3.073.496,00 (três milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Assina Pela contratante: Alcides Leite da Silva neto. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa. Pereiro - CE, 27 de Maio de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - Secretário Municipal de Educação e Desporto. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo N° 002/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo nº 23034.038983/2023-60, Vinculado ao Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente - Prefeitura Municipal de Pereiro/CE - Secretaria de Educação e Desporto. Vigência/Ata: 12(doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pereiro/CE - Secretaria de Educação e Desporto. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar do tipo (ore 2 e 3) para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Valor Global: r$ 3.073.496,00 (três milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). Fornecedor: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Pereiro/CE, 14 de maio de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - Secretário Municipal de Educação e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Registro formal de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes, incluindo remanescentes das Propostas N° 12050.171000/1210-05 e N° 10250.171000/1200-01, para o hospital do Município de Potengi-CE de interesse da Secretaria de Saúde. Empresa vencedora: Cralab Saúde Atacado LTDA, CNPJ nº 09.632.818/0001-00, com o valor final e global de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para execução dos serviços do lote I, do Anexo I do Edital convocatório. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Potengi-CE, 7 de junho de 2024. ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202406030001 do Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Empresa Detentora do Registro de Preços: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001- 11, Valor Global: R$ 7.909.998,24 (Sete milhões, novecentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica e emulsão asfáltica para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas, José Roberto Coelho Tavares - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 03/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024-SMS A Secretaria da Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção do Hospital Municipal, conforme o Projeto Básico, no município de Quixadá - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE, 6 de junho de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407051502-CE O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 03 (três) praças de convivência nas localidades de Bonito, Várzea Do Meio e várzea Grande, no município, de interesse da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas Sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, Junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 1512.01/2023; Valor Global Contratado: R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias; Origem dos Recursos: Contrato de Repasse nº 9400024/2022/MDR/CAIXA (PT 1086439-94), Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Quixeré/CE; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1504.1.010 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Assina Pela Contratante: Valderi Fernandes de Araújo; Assina Pela Contratada: Francisco Estênio Saraiva Maia; Data da Assinatura: 24 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas Sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.551.378/0001-01, com endereço na Av. Manoel de Castro Filho, n. º 1130, Centro - Morada Nova/CE com o valor global de R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Quixeré-CE, 15 de dezembro de 2023. VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.20.05.2024-DIV Aviso de Errata e Republicação As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que considerando a necessidade de ajustes nas especificações de alguns itens do processo licitatório em epígrafe, e também, que as alterações resultaram na alteração dos valores unitários e, por consequência, dos valores globais dos lotes, faz-se necessária a republicação do edital, com o objetivo de não prejudicar a competitividade do Processo Licitatório e assegurar a ampla participação dos interessados no Pregão Eletrônico N° 001.20.05.2024-DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE. Decorrente das alterações, o Edital será republicado e a sessão acontecerá no dia 24 de Junho de 2024 às 14h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Errata constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 5 de Junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação