DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 7 de Junho de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.13.05-PE O Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 24 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.05-PE. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para execução das ações do Convênio 919764/2021 firmada entre o Ministério da Saúde/FUNASA e Prefeitura Municipal de Itapipoca através do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI) com o objetivo de "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca". O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, Ramal 1078, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 7 de Junho de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos e paradidáticos visando suprir as necessidades das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 10 a 20 de Junho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 21 de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 7 de Junho de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.02/2024-CE O Agente de Contratação comunica que as publicações que circularam no dia 07 de junho de 2024, página 204 no DOU, Seção 3, Aviso de Extrato de Adjudicação/Homologação e Extrato de Contrato, Concorrência Eletrônica Nº 1005.02/2024 - CE, ONDE LÊ-SE "valor global de R$ 1.710.979,49 (Um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos)", LEIA-SE " valor global de R$ 2.710.979,49 (dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos)". Itatira-CE, 7 de junho de 2024 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2024-CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 19 de Julho de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.002/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a ampliação de subestação de energia aérea da usina de asfalto de Maracanaú, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, S/N, no Distrito Industrial. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de Julho de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de Julho de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú-CE, 7 de junho de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da C.E.L II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024-CE A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 18 de Julho de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.003/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplanagem e pavimentação da Avenida José Tarcísio de Mota Sá e Avenida Principal 02 - Distrito Industrial III em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de Julho de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 19 de Julho de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú-CE, 7 de junho de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da C.E.L II PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.07.02/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.07.02/CE. Objeto: Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - Porte I, nos bairros Serrinha e Centro, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 26/06/2024 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 7 de junho de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024SMS A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento, do tipo Menor Preço, para credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre, em veículo motorizado (veículo adaptado com equipamento), para operar dentro do município, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede assistencial de saúde do município, pelo preço constante na tabela nacional do sus, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08h00min do dia 24/06/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 24/06/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mombaça/CE, 6 de junho de 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE008/2024 A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 6 de junho de 2024. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.018/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº 05.018/2023, cujo objeto versa sobre piçarramento das estradas Siriema e do Mosquito e Bairros Altos do Antonio, Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e Passagem Molhada no Município de Novo Oriente-CE, Conforme Convênio Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, parte integrante deste Processo. Novo Oriente/CE, 7 de junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 05.020/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 10 de junho de 2024, às 14:00 horas, na sala de Licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Publica N° 05.020/2023, cujo objeto é a pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, Conforme PT 1089419-07, parte integrante deste Processo. Novo Oriente/Ce, 7 junho de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.022/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 11 de junho de 2024, às 14:00 horas, na sala de Licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto versa sobre a pavimentação em pedra tosca na Sede e distritos, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, parte integrante deste Processo. Novo Oriente/Ce, 7 de junho 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Presidente da CPL