DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 6 de junho de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.30.2 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089576-34, na modalidade Concorrência Pública Nº 2024.04.30.2, Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0002-20 em favor da empresa: LR Serviços e Construções, vencedora pelo valor global de R$ 869.048,72 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 6 de junho de 2024. WESLLEY DAGNER PINHEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.005/2023 A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública n.º 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Provale Energia LTDA - CNPJ Nº 10.664.921/0001-02; BEQ Energia LTDA - CNPJ Nº 12.255.352/0001-77; Ilumiterra Construções e Montagens LTDA - CNPJ Nº 05.035.581/0001-10; Alper Energia S.A - CNPJ Nº 09.388.615/0001-01; Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - CNPJ Nº 02.966.986/0001-84; FM Rodrigues & Cia LTDA - CNPJ Nº 48.893.226/0001-95; RH Engenharia LTDA - CNPJ Nº 04.059.159/0001-32; JN Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.240.853/0001-33; GFORT Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº 37.627.859/0001-35; FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica LTDA - CNPJ Nº 04.792.477/0001-08; Tavares e Sales Engenharia LTDA - CNPJ Nº 28.807.917/0001-11. Inabilitar as seguintes empresas: Real Energy LTDA - CNPJ Nº 41.116.138/0001-38; Neon Construções Eletricas LTDA - CNPJ Nº 01.207.930/0001-83; Tavares e Sales Engenharia LTDA - CNPJ Nº 28.807.917/0001-11; MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA - CNPJ Nº 22.045.869/0001-95. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 7 de junho de 2023. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.002 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a execução de pavimentação em pedra tosca e passeios na localidade de São Lourenço, conforme PT nº 1087106-56 e Convênio nº 942392 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.15.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de Construtora AG LTDA, pelo valor global de R$ 3.350.856,57 (três milhões trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 7 de junho de 2024. EMERSON PETER ALVES COSTA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-100624/PE01 O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, incluindo o material para confecção destinadas as pessoas carentes do município de Frecheirinha/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-100624/PE01. Entrega das Propostas: a partir do dia 11 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Frecheirinha-CE, 6 de Junho de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2024-SRP SUSPENSÃO SINE DIE DA LICITAÇÃO Aviso de Suspensão Sine die da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024- SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 7 de junho de 2024 JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE 002/2024-SEINFRA Termo Original: Contrato Nº0406-2401/05- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CE 002/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: Delmar Construcoes Ltda, CNPJ nº 17.803.489/0001- 32- Valor total de R$ 494.234,37 - Data da Assinatura do Contrato:04/06/2024 - Vigência:04/06/2024à01/11/2024- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Signatários:Antônio Edson Araújo Pires (Contratante);André Luiz Nunes Aguiar (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 13.005/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE. Contratada e signatário: Construtora E. F. dos Santos Eireli, Ermilson Ferreira dos Santos. Valor: R$ 3.603.821,50. Prazo de execução e duração: 02 (dois) anos. Data da assinatura: 28/05/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2024-PERP O Agente de Contratação da Comissão de Licitações torna público que a licitação de Pregão Eletrônico nº 15.001/2024-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico, material odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto s secretaria de saúde, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 28/05/2024; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 11/06/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 11/06/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 11/06/2024 passarão para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 10/06/2024; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 25/06/2024; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 25/06/2024 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs do dia 25/06/2024 em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h e através do site: www.bllcompras.org.br e site: www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13.005/2023 - CP A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Ico Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, do edital parte integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública N° 13.005/2023 - CP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO dia 28/05/2024 em favor da: Construtora E F dos Santos, CNPJ 04.868.095/0001-10, no valor total de R$ 3.603.821,50. PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2024 Processo: Pregão Eletrônico Nº PE-010/2024. Torna-se público o Ato de REVOGAÇÃO desta Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso II da Lei N° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 7 de Junho de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 3.11.2024 Extrato de Contrato de Gestão Nº 01/2024. OBJETO: A Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com os Anexos que integram este instrumento. A Secretária de Saúde torna público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2024, decorrente do processo de Chamamento Público N° 03.11.2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 37.859,551,01 (Trinta e Sete Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Um Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06.05.2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2024, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura- SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública tombado sob Nº 021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28, no VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 6 de Junho de 2024. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura