DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000208 208 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 1/2024/PA Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Processo Administrativo de Adesão nº 001/2024/PA, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de fornecimento de estrutura para a realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de: AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80, detentora da Ata nº 202405290002, pelo valor total de R$ 479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); e J APARECIDA BOMFIM PUBL I C I DA D E , inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28, detentora da Ata nº 202405290003, pelo valor total de R$ 172.967,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais). Data da Homologação: 06 de junho de 2024. Catunda/CE, 7 de junho de 2024. TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1/2024/PA.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2024/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.089 - Realização das festividades tradicionais do município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e Mateus Macedo da Silva, Sócio-administrador da empresa AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Catunda - CE, 07 de junho de 2024. Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura CONTRATO Nº 1/2024/PA.02 - CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 172.967,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2024/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.392.1303.2.089 - Realização das festividades tradicionais do município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura, e Janária Aparecida Bonfim, Proprietária da empresa J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE. Catunda - CE, 07 de junho de 2024. Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024/PA DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290002 e 202405290003. Em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida pela Secretária de Cultura do município de Catunda- CE, Sra. Tarciana Ferreira Serafim, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2024/PA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Catunda- CE. FAVORECIDAS: AM2 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.974.971/0001-80, detentora da Ata nº 202405290002, pelo valor total de R$ 479.816,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos); e J APARECIDA BOMFIM PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ nº 17.429.367/0001-28, detentora da Ata nº 202405290003, pelo valor total de R$ 172.967,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. Catunda-CE, 06 de junho de 2024. Tarciana Ferreira Serafim. Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.01/2024-01 Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.01/2024-01, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de Livros Didáticos Visando atender as Necessidades da Educação Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de junho de 2024 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro/CE, 6 de junho de 2024. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.02/2024-01 Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2805.02/2024-01 do Tipo Menor Preço Por lote, cujo Objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de junho de 2024 às 14:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro/CE, 6 de junho de 2024. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.002/2024-PE A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material pedagógico educacional, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 24/06/2024. Abertura das Propostas: 24/06/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 24/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 7 de junho de 2024 ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE ADESÃO Adesão à ARP Nº 2024.01.28.001-SEOB decorrente do Pregão Eletrônico Nº 3001.01-2024- SRP-PE da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Ibicuitinga-CE, que realizou processo administrativo para a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ibicuitinga-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a Empresa: Luiz Mauro Ferreira-ME, CNPJ Nº 01.397.622/0001-68, no valor de R$ 567.148,83 (quinhentos e sessenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, Manoel Marcos de Holanda Jucá - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 001-2024 - CR, cujo objeto é o aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró-CE, no valor total de R$ 567.148,83 (quinhentos e sessenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC Aviso de Julgamento de Pré- Qualificação Nº 20240415002-SEDUC - Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESA NÃO PRÉ-QUALIFICADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.560.312/0001-74. A Ata de Jul-gamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 6 de Junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24060501-SRP-STDS A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 21 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24060501-SRP-STDS com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de "kit bebê" para doação às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendendo às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no Site no município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 6 de Junho de 2024. PAULO CÉZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.11.20.01/CP/PMC Abertura de Propostas de Preço Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da pavimentação asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE - Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/06/2024 às 08h30m. Croatá - CE, 7 de junho de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0002-20 - Contrato Nº 202406060002 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.04.30.2. Contratante: Sec. de Obras, Servicos Publicos e Transp - Contratada(O): LR Serviços e Construções. Objeto: contratação de empresa para execução recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089576-34 - Valor Total: R$ 869.048,72 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 04 meses - Data da Assinatura: 06 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes.