DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000207 207 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20; VENTURAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 42.279.368/0001-80; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.756.719/0001-46; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 51.007.107/0001-00; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001- 87; RM MESQUITA - ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 6 de Junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; STAFFCONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 03.788.024/0001-45; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.085.438/0001-33; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, CNPJ: 33.650.363/0001-21; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 39.925.178/0001-89; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.615.710/0001-75; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; APLA COMÉ R C I O, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42; ICV CONS T R U Ç ÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001-65; CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP, CNPJ: 04.441.785/0001-99; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.967.758/0001-21; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28; ÁGUIA CONSTR U ÇÕ ES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.049.385/001-60; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; CONSTRUTORA SMART LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48; NEU LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.526.759/0001-70; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; RVP CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S , CNPJ: 07.876.676/0001-92; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.902.334/0001- 04; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ: 10.485.488/0001-48; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.736.137/0001-62; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 13.977.118/0001-88; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; MV&R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.108.584/0001-28; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 01.992.393/0001-20; J.V MARTINS ENGENHARIA , CNPJ: 19.572.843/0001-90; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001- 05; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 14.218.683/0001-62. INABILITADAS: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; M5 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33; RSM PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA, CNPJ: 14.099.430/0001-17; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO S LTDA, CNPJ: 26.592.136/0001-21; LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.742.263/0001-15; F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; F R A N C I S CO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; S&B ASSESSORIA E SE R V I ÇO S , CNPJ: 35.752.089/0001-27; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 6 de Junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.656.011/0001-19; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; RSM PES S OA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-09. INABILITADAS: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.542.665/0001-46; MEDEIROS AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.001.303/0001-43; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; S&B ASSESSORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 35.752.089/0001-27; F. AIRTON VICTOR-ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ: 13.259.179/0001-48; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.256.600/0001-58; MARANHÃO EDIFICAÇÕ ES LTDA, CNPJ: 48.703.796/0001-75; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; RM MESQUITA - ME, CNPJ: 44.647.616/0001-24; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41; N. LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 6 de Junho de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Secretaria de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico nº 011/2024 cujo objeto é Aquisição de Equipamentos destinados a Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba-CE, foi ANULADO. O Termo de Anulação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail: [email protected]. Aracoiaba-CE, 7 de junho de 2024 FRANCISCO LAILSON LUIS DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 2024.01.19.01 Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona Externa) a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 08/2023. Órgão requisitante da ata de registro de preços: Fundo Municipal de Educação do município de Arneiroz/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação - FNDE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços N° 08/2023 referente ao Processo N° 23034.038983/2023-60, que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 06/2023. Fornecedor(es): ON - Highway Brasil Ltda. Valor Global: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: ART. 86, § 2º e § 6º da Lei n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2024.06.04.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 05 de junho de 2024 referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1, Publicado dia 05 de junho de 2024, pagina 188, seção 3, Onde se lê: "Abertura das propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2024 às 09:00 horas". Leia-se: "Abertura das propostas: 20 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 20 de junho de 2024 às 09:00 horas". Assaré/CE, 6 de junho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para Credenciamento para a contratação da prestação de serviços para realizar castração de animais (cães e gatos) do município Baturité/CE, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 09 de julho de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 7 de junho de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 606.01/2024 A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0606.01/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica nos principais acessos turísticos do município de Baturité/CE, conforme Anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 7 de junho de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024/SMI-CP O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 15 de Julho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa para execução do projeto da 2ª etapa da Urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, Conforme Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646- 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 6 de Junho de 2024. THAYNARA MATIAS MAGALHÃES Agente de Contratação