DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000215 215 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde Cristalina/Go, através de sua agente de contratação primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2024, prevista anteriormente para o dia 10 de junho de 2024, às 09:00h, cujo objeto é registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, mobiliários e instrumentais, encontra-se remarcada para o dia 20 de junho de 2024, às 09:00h. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do Edital do Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; e junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. O presente aviso de republicação substitui os avisos publicados na publicação do dia 13 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 91, pág. 227, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3110, pág. 25 e no O POPULAR, pág. 27; na publicação do dia 21 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 97, pág. 182, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3116, pág. 24 e no O POPULAR, pág. 27 e na publicação do dia 24 de maio de 2024 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 100, pág. 212, DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS ANO XIII Nº 3119, pág. 29 e no O POPULAR, pág. 27. Cristalina 7 de junho de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de reforma e revitalização da Praça do Skate do Município de Doverlândia/GO, contrato de repasse 934878/2022 MDR, e Contrapartida Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 355.425,24 (trezentos e cinquenta e cinco quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.15.451.1230.1.046 00145 4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEICULOS P/ SECRETARIA DE URBANISMO. R$: 238.856,00 _ Fo n t e s de recurso:123 R$: 116.569,24 - Fonte de recurso:100. Vigência: 4 meses DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024 Signatários: GENILVA KATIA RODRIGUES DE ASSIS - PELO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA FERNANDO NUNES DA SILVA - PELA Contratada. Elaine Úrsula Mota Abreu - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 004/2024, a partir de 10/06/2024, visando cadastramento de laboratórios que realizam exames de análises clinicas, com seleção a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 5832/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - Tcm/Go, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - G O. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: [email protected]; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 7 de junho de 2024. RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 005/2024, a partir de 10/06/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 2628/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: [email protected]; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 7 de junho de 2024. RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 21 de junho de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros de Alimentação, Carnes e Frios, destinados à alimentação diária nos Programas Sociais, pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go. gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de Junho de 2024. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção de bueiro Triplo Tubular de Concreto de D=1,00m, localizado na estrada mestra que dá acesso ao Assentamento Bacuri, Goiás-Go, Programa 09032023-2, Plano de Ação 09032023-2-042206, número Minuta 2023NME000029837 e Nota de Empenho n° 2023NE009467, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 10/06/2024 até às 08h00min do dia 24/06/2024. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 24/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás- GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 7 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os interessados que entre os dias 11 de junho de 2024 à 25 de junho de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de interessados no credenciamento para selecionar prestador de serviço para auxiliar o setor da Cultura, conforme previsto no Art. 13 e 14 do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a lei 14.399/2022 Aldir Blanc. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected]. Itapuranga - GO, 7 de junho de 2024 FLAVIA DE BRITO RABELO Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itapuranga-Go PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 DE JUNHO de 2024 às 13 horas a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004.2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10081/2024), por empreitada global, do tipo menor preço global, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praça pública no setor mansões do bosque nesta cidade, face a Transferência Especial Programa 09032023 - Emenda Parlamentar 202339000009. Informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipa, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], edital disponibilizado em: https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 7 de junho de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 008/2024 -SRP (processo 9585/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 21 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a emenda do FNS nº 10514375000123002, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Contrato n° 076/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: LONDRIMEDI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e 01 (um) veículo novo, zero KM Valor: R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 17/05/2024 Processo: 1626/2024 Pregão Eletrônico: 022/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: A Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2024, referente a Construção de Trafegabilidade das Calçadas em Diversas Ruas da Cidade, encontra-se suspensa, sine die, por orientação da Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (SFE) do TCM/GO. Morrinhos, 7 de junho de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 27/2024, sendo vencedora a seguinte empresa: A1MC PROJETOS LTDA. Morrinhos, 7 de junho de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 24/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza; Empresas registradas: Cooperquímica Industrtial Ltda, ARP Nº 174/2024, Valor: R$544.242,51; Mustang Pluron Química Ltda, ARP Nº 175/2024, Valor: R$36.000,00; Medy Higienização Profissional Eireli EPP, ARP Nº 176/2024, Valor: R$89.975,00; R7 Comercio de Produtos de Higienização Eireli, ARP Nº 177/2024, Valor: R$6.571,38; Destra Brasil Ltda, ARP Nº 178/2024, Valor: R$5.503,30; Distribuidora Sudoeste Eireli, ARP Nº 179/2024, Valor: R$810,00; Sanigran Ltda, ARP Nº 180/2024, Valor: R$5.476,00; JS Azzuri Comercio Ltda, ARP Nº 181/2024, Valor: R$1.535,25. Data da assinatura da Ata: 05/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07 de junho de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=.