Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/06/2024 · pág. 216

DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000216 216 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº: 014/2024 ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPA FORMA DA CONTRATAÇÃO: Dispensa Licitação 205/2024 012/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Mossâmedes CONTRATADO: Josemilia Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda CNPJ Nº 01.448.972/000106 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SECADORA DE ROUPA FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com a Lei Federal n.º14.133/2021 1º/04/2021, VALOR 3.700,00 (três mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 04 de junho 2024 a 31 de julho de 2024. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna público para conhecimento dos interessados, que estará efetuando credenciamento, durante o período de 11 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, para credenciamento de Equipe Cirúrgica e profissionais de Saúde, para posterior contratação visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, sito à Avenida João Ferreira da Cunha nº 631, Centro, ([email protected]) e site da Prefeitura, sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. Mossâmedes/GO, 7 de Junho de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 8404/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: Douglas Da Silva Mendanha-ME CNPJ Nº 19.320.057/0001-04 OBJETO: Locação DE 01(UM) ELETROCARDIOGRAMA MICROMED, COM DISPOSITIVO DE HARDWARE UNIKEY STD, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE UNIKEY, LICENÇA USO SOFT VICE VERSA REMOTO, KIT ACESSÓRIOS WINCARDIO USB, ELETROCARDIOGRÁFICO USB WINCARDIO, CABO PACIENTE WINCARDIO USB E LICENÇA USO SOFTWARE WINCARDIO USB, com a emissão de 50 laudos mensais. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data da Vigência: 07(SETE) MESES, contados de sua assinatura. Assinatura: 31/05/2024 - ANA CRISTINA BORGES ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4304/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO - FME DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES MUNICIPAIS DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 24/06/2024 - às 08:30h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações. Mozarlândia 10 de junho de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Agente e Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, visando EMPREITADA GLOBAL PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TONICO BENTO, com área de construção: 2021,32 m², conforme especificações técnicas, projetos e planilhas anexos a esse procedimento licitatório, tudo de acordo com especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência - anexo do edital, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Os interessados poderão obter o Edital no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/ e http://bnc.org.br/sistema/. Quirinópolis - GO, 3 de junho de 2024. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 TIPO: Menor Preço por Grupo/Lote OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Vigilância Eletrônica com Monitoramento Remoto 24 (Vinte E Quatro) horas por dia nos Prédios do PROCON, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundação Municipal de Cultura e nas Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde- GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Ed i t a l . DATA HORÁRIO: 27 de junho de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 7 de junho 2024. ISAAC PIRES CABRAL, ALVARO CESAR DE SOUZA COSTA LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA Gestores PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08h00 do dia 21 de junho de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás,, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 006/2024, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra de cobertura da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em razão da desistência da empresa vencedora do pregão nº. 008/2023, (itens fracassados Pregão Eletrônico nº 001/2024), conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 10h00 do dia 21 de junho de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás,, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 007/2024, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a conclusão da obra de construção do vestiário da quadra de esportes localizada no povoado Serra de Campo, em razão da desistência da empresa vencedora do pregão nº. 009/2023 (itens fracassados Pregão Eletrônico nº 002/2024), conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024 A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14h00 do dia 21 de junho de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás,, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 008/2024, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a execução das obras de construção de bueiros na comunidade de Palmeirinha, localizada na estrada vicinal de Serra de Campo, conforme quantitativos discriminados no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 16:00 horas do dia 21 de junho de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal - Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvine, Qd N (antiga Escola Municipal), Setor Central, Cep:76480-000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -SRP, sob o nº 009/2024, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de Combustível para a frota do Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza de Goiás, verba proveniente de Emenda Estadual. Os interessados poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 7 de junho de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1516/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: dia 10/06/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 28/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 28/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 28/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/06/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantonio dabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 7 de junho de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Tipo Maior Lance ou Oferta Abertura: 25 de junho de 2024, às 09h00min, tipo maior lance ou oferta, local de abertura: Sala da Diretoria de Licitação e Contratos, endereço: Centro Administrativo, Área Especial, Área B1, Centro, Santo Antônio do Descoberto - Goiás. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários e proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal, credenciamento e estagiários, de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 7 de junho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira