DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000217 217 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001- 00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de julho de 2024, às 9 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, SOB O REGIME DE EMPRE I T A DA GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD COM CAPA SELANTE, BANHO DILUÍDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA POR MEIOS DE SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BOCAS DE LOBO E POÇO DE VISITA AS E AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) desta Concorrência Pública nº 1/2024. São João d'Aliança/GO, 7 de junho de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Data/Horário de Abertura: 21/06/2024 às 09h. Objeto: aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico Local: Portal BLL COMPRAS - bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: [email protected]. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM CONSTRUIR 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL FRUTO DO PROGRAMA PRA TER ONDE MORAR - "CASAS A CUSTO ZERO", EM PARCERIA COM A AGEHAB E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou cpl@senador canedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 7 de junho de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5113/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 017/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A PADARIA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 11/06/2024 às 09:00 horas do dia 27/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 27/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 7 de Junho de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023 CONCORRÊNCIA 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO, CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): AMARAS PROJETO CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI CNPJ 10.571.789/0001-94. Processo Administrativo: 000254/2023. CONCORRÊNCIA: 001/2023. Contrato Administrativo nº. 074/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO, CONFORME CONVÊNIO 915027/2021. Fica o presente contrato de prestação de serviços, aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar até o dia 18 de maio de 2025. Ficam mantidos os mesmos valores inicialmente estabelecidos. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original , não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2024, processo n° 11530/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Praça Alexandre Magno, localizada entre a Rua Leopoldo, Rua Dona Leopoldina e Rua Salvador, no loteamento denominado Jardim Califórnia, conforme contrato Finisa, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO, a realizar-se no dia 26 de junho de 2024 ás 14h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 6 de junho de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. O Município de Uruaçu/ GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 25/06/2024, às 08h, na modalidade PE, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, cujo critério de julgamento será Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Especializada (Centro de Especialidades) do Município de Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: fone: 62 3357-3066. Uruaçu 6 de junho de 2024 CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação dia 18/07/2024 às 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de Construção de uma praça no Setor Aeroporto em Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu, 6 de Junho de 2024 EDGUIMAR ANTONIO VASCONCELOS Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 21080103/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA sob CNPJ n.º 00.331.788/0063-11. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Gases Medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 03 de junho de 2024. VIGÊNCIA: Início: 03 de junho de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. CRISTIANE RIBEIRO SATURNINO MASCARENHAS - Procuradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 03 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 529/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIMASI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.576.243/0001-54. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 36.112,00 (trinta e seis mil e cento e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 525/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.525.037/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 135.204,52 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e LITZA DE MELO MENDES FELIX (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 531/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 43.298,05 (quarenta e três mil e duzentos e noventa e oito reais e cinco centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) e RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADA).