DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 52/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 3/2024 DISPENSA DE Nº 27/2024 EDITAL DE Nº 21/2024 ATOS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO que no processo de licitação em epígrafe, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil, interessada na construção do empreendimento imobiliário " Habitação de Interesse Social " para o Município de Soledade de Minas, por questões de falha formal, o extrato do edital não foi publicado no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO tratar-se de obrigação legal aquela publicidade, tendo em vista tratar-se de gestão de recursos da União e em observância e lei de licitações. CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Legalidade e a Lei Federal de nº 14.133/2021, resolve O Agente de contratação do Município de Soledade de Minas, " chamar a questão a ordem", para republicar o edital em epígrafe nas formas legais, ficando desde já designado o dia04 de julho de 2024, às 14 horas. PROCESSO DE LICITAÇÃO DE º036/2024. DISPENSA DE Nº021/2024 EDITAL DE Nº013/2024 EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº002/2024. PRORROGAÇÃO DE NOVO PRAZO O Município de Soledade de Minas (MG), inscrito no CNPJ sob o nº 18.188.235/0001-14, com sede na Rua Professora Rosina Magalhães Ferreira, nº 134, Centro, Soledade de Minas, torna público abertura de chamamento público para empresas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do Conjunto Habitacional de interesse social em Soledade de Minas em parceria com a Caixa Econômica Federal, constituído de 02 blocos com 04 andares e 04 apartamentos por andar em cada bloco, totalizando 32 apartamentos. A documentação será aberta e analisada no dia 04 dejulho, às 14:00 horas, no Paço Municipal, cujo endereço consta do preâmbulo deste edital. As empresas interessadas poderão enviar os documentos a que se requer, no prédio do Município de Soledade de Minas, por e-mail e ou pelos correios, não se responsabilizando se a entrega ocorrer posterior data O edital poderá ser retirado no Paço Municipal ou solicitado por e-mail: [email protected]. Telefone 08005000401. Soledade de Minas, 7 de junho de 2024. JULIANDERSON CLARET TOBIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.008/24 PROC. LICITATÓRIO 40/24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para a Sec. Mun. de Educação e Cultura, com recursos provenientes no Convênio 1261002506/2022 e Convênio 1261002507/2022 - Programa Fortalecimento das Escolas, firmado entre o Mun. de Tapira e a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais. Abertura: 20/06/24 às 9h. Tipo: Menor preço por item. Em 7 de junho de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo n.° 981/2023 Objeto: aquisição de legumes, verduras e frutas da agricultura familiar para a merenda escolar, período de consumo: 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a chamada pública. Data de julgamento das propostas: 02/07/2024 às 09h:30min. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal n.º 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae 06/2020 e alterações, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 6 de junho de 2024 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2024 PROCESSO 34/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, teste, garantia, treinamento e fornecimento de manual do usuário para aquisição de 01(um) grupo motor/gerador automático para uso como fonte auxiliar no Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Diante do poder de autotutela da administração consubstanciado na sumula 473 do STF, decide: Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência e Interesse Público devidamente justificado, fica Revogado o Processo 34/23, com data de abertura das propostas prevista para 12/06/24, de acordo com Artigo 71, Inciso II da Lei 14.133/2021, §2 e §3 combinado com artigo 165, Inciso I alínea D. Em 7 de junho de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2024 COMPRASNET Nº. 90225/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (alendronato de sódio e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.046.985,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Termo de Adjudicação - Processo 14 / 2024 - Nº. 2 - Modalidade: Concorrência. Data: 03/06/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 953484/2023-MCIDADES. GABRIEL ARCANJO BRAZ, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado em favor do(s) licitante(s) vencedor(es) na forma abaixo: Fornecedor: ENGENORTE - ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - 07.469.458/0001-33. . Item Qtde Unidade Material / Serviço Preço unit. Preço Total . 001 4,5000 M² 38182 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.1 SERVIÇOS PRELIMINARES = 1.1.1 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS 171,0667 769,80 . 002 1236,3800 M³ 38183 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.1 ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020 18,8700 23330,49 . 003 2472,7600 M3XKM 38184 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.2 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 3,3600 8308,47 . 004 8242,5000 M² 38185 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.3 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARENOSO. AF_11/2019 1,4900 12281,33 . 005 1236,3800 M³ 38187 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.4 EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLOS ESTABILIZADOS GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA DE SOLOS EM PISTA - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 34,5200 42679,84 . 006 1236,3800 M³ 38188 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.5 ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA E DESCARGA EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (100HP/LÂMINA: 2,19M3). AF_07/2020 18,8700 23330,49 . 007 2472,7500 M3XKM 38189 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.2 TERRAPLANAGEM = 1.2.6 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 3,3600 8308,44 . 008 8242,5000 M² 38190 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.1 Imprimação com emulsão asfáltica 0,5000 4121,25 . 009 7062,1700 TXKM 38191 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.2 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020 1,7300 12217,55 . 010 7182,7500 M² 38192 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.3 Pintura de ligação 0,3500 2513,96 . 011 2564,2400 TXKM 38193 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.4 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020 1,7300 4436,14 . 012 215,4800 M³ 38195 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.5 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE BINDER - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019 2009,7800 433067,39 . 013 21924,0100 TXKM 38197 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.6 TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 30000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020 1,7300 37928,54 . 014 215,4800 M3XKM 38198 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.7 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA EM LEITO NATURAL (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 3,3600 724,01 . 015 3235,5100 M3XKM 38199 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.8 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 2,4700 7991,71 . 016 19563,9900 M3XKM 38200 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.3 PAVIMENTAÇÃO = 1.3.9 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 2,4700 48323,06 . 017 2284,0000 M 38201 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.4 DRENAGEM = 1.4.1 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016 85,4600 195190,64 . 018 2284,0000 M 38202 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.4 DRENAGEM = 1.4.2 EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 45 CM BASE X 15 CM ALTURA. AF_06/2016 95,9600 219172,64 . 019 238,2900 M³ 38203 - 1. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ = 1.5 CALÇADA E ACESSIBILIDADE = 1.5.1 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 929,4200 221471,49