DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000235 235 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 04/2024 - Proc. 051/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de obra de muro de contenção na Rua Francisco Fausto de Miranda em Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura: 25/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br - CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Cultura; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 26 de junho de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 26 de junho de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 26 de junho de 2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 10/06/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 006/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 103/2023 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 242/2023. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ sob o n° 34.038.516/0001-47. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando- se em 29/05/2024, com término em 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3717/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 029/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (JUCA CASTELO), Nº 119, BAIRRO CENTRO, PROPRIEDA D E DE ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ E MARIALVA DE AZEVEDO ESTEVES RENNÓ, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ. Valor: R$ 42.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 034/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2024, Registro de Preços N.º 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Junho de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 037/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, Registro de Preços N.º 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para FORNECIMENTO DE DIETAS, FORMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, que serão fornecidos aos beneficiários em conformidade com a lei municipal 2.716/95, decreto 668/95 de concessão de auxílio e apoio para tratamento de saúde e que não é coberto pelo sus do município de Santa Rita do Sapucaí - MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Junho de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 011/2023 Contratada: Engecel Construções e Serviços Ltda - CNPJ 17.840.083/0001-20. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 15 meses e acréscimo de valor devido a reajuste de 4,5% com base no IPCA, do contrato de serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção de quadra coberta na Escola Municipal Ilalino Amâncio dos Santos, bairro Águas Claras, Santana do Paraíso. O valor do acréscimo é de R$ 24.967,79. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0041/2024, Pregão Eletrônico n.º 0013/2024. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para a manutenção das atividades assistenciais das unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 25 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 25 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe. mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0013/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 7 de Junho de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 33º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2020 - Processo nº 22/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. - Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92. - Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. -Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial incentivo financeiro de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para complemento do custeio de 100 (cem) procedimentos cirúrgicos eletivos de urologia, incluindo OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para usuários do SUS da microrregião de saúde composta pelos Municípios de Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata, Pedra do Indaiá, Japaraíba e Arcos. A despesa correrá sob a dotação orçamentária 02.12.10.302.0145.2310.33.50.41 - Contribuições, ficha de despesa 1407, fonte de recursos 17060000002. - Santo Antônio do Monte - MG, 29 de maio de 2024. - Leonardo Lacerda Camilo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório nº 004/2024. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos das redes municipal e estadual de ensino. Data da Sessão pública: 24/06/2024, às 09:10 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 7 de junho de 2024. BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, Processo Administrativo n°. 063/2024 tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra". Total de itens: 01. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523- 9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h59 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 24/06/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: VANESSA SEBASTIANA BERNARDO LIMA Agente de Contratação Substituta. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Extrato do Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 054/2024. Objeto: Contratação De Empresa Técnica Especializada Em Engenharia Para Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Ubs Padrão Alvenaria - Tipo I, Na Rua João Amaral No Distrito De Águas Férreas, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS /MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005. O Edital está disponível através do e-mail: [email protected] ou pelo site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br, com a devida identificação. Tipo: Menor Preço Global. Protocolo: 25/06/2024 às 08h59min. A abertura às 09h do mesmo dia, na plataforma da Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. São Pedro dos Ferros-MG, 6 de junho de 2024. NEWTON GABRIEL AVELAR Prefeito. RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2024 PROCESSO 065/2024 - DISPENSA 019/2024 O município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROC. 066/2024 - DISPENSA 019/2024. Obj.: Aquis. de gêneros alimentícios oriundos da agric. familiar e do empreendedor fam. rural. Contratados: Assoc. Agroambiental; Luiz G. Viegas; Thiago José C. Caputo; Ana Carolina O. Andrade; Gabriela da C. Carvalho; Alziro A. Morais; Lucas C. de Carvalho; Nilvânio M. de Paula e Analise Ap. dos Santos. Fund. Legal: Art. 14, §1º da Lei Federal 11.947/2009, Art. 20 §§1º e 2 da Resol./CD/FNDE 26 de 17/06/13, Lei 11.326/06, regulamentada p/ Resol. FNDE/CD/FNDE 06/20 e Lei Federal 14.133/21. Vr. Total: R$248.911,00. Decl. de Dispensa: em 06/06/24, por Laura V. Vivas, Procur. Jurídica. Autorização de Disp.: em 06/06/24, por Alexandre N. A. Vivas - Pref. Mun. São Tiago, 06/06/24.