DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000234 234 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024 - INEXIGIBILIDADE n.º 008/2024 - PRC n° 012/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o § 1º do artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 26 /2013, alterada pela Resolução/ FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 021/2021 e demais resoluções do FNDE. Fica homologado e adjudicado em favor dos agricultores: Contrato nº 36/24 DIRCEU AMARAL DA CRUZ, DAP n.º SDW0445661906682401220237, Valor total dos itens: R$ 31.127,00 (trinta e um mil cento e vinte e sete reais); Contrato nº 037/24 ELSSUER DE OLIVEIRA COSTA, DAP n.º SDW0235503416872411210229, Valor total dos itens: R$ 39.826,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais); Contrato nº 038/24 WALNEY RODRIGUES MARTINS, DAP n° SDW08068645160002401220203, Valor total dos itens: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); Contrato nº 039/24 JORGE MARTINS DE SOUZA, DAP n.º SDW0117391186342701221052, Valor total dos itens: R$ 9.545,50 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); Contrato nº 040/24 NICOMEDES G O N Ç A LV ES COELHO, DAP n.º SDW 0583323837492501221023, Valor total dos itens: R$ 18.801,40 (dezoito mil oitocentos e um reais e quarenta centavos); Contrato nº 041/24 CLÉBER RODRIGUES PINHEIRO, DAP nº SDW0042707496790306220331, Valor total dos itens: R$ 21.856,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta e seis reais); Contrato nº 042/24 EDUARDO GUZELA PINHEIRO, DAP nº SDW0145005736582610210414, Valor total dos itens: R$ 11.997,00 (onze mil novecentos e noventa e sete reais); Contrato nº 043/24 CLÁUDIO RODRIGUES PINHEIRO, DAP nº SDW0049953126412610210420, Valor total dos itens: R$ 16.588,50 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 044/24 JOSÉ MÁRCIO DUARTE TOLEDO, DAP n.º SDW0039008426392210210244, Valor total dos itens: R$ 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais); Contrato nº 045/24 RÔMULO FORTUNATO DE OLIVEIRA, DAP n.º MG012023.01.000148470CAF, Valor total dos itens: R$ 39.767,20 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); Contrato nº 046/24 ROGÉRIO LOPES DE MELO, DAP n.º SDW0649234956340511210157, Valor total dos itens: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); Contrato nº 047/24 CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA, DAP n.º SDW0060429666500112210351, Valor total dos itens: R$ 12.705,00 (dez mil duzentos e oitenta e cinco reais); Contrato nº 048/24 VINÍCIUS DA CRUZ RODRIGUES, DAP n.º SDW0113341686102501220149, Valor total dos itens: R$ 39.999,92 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Contrato nº 049/24 MARCELO MARQUES DO AMARAL, DAP n.º SDW0050547836601911210221, Valor total dos itens: R$ 34.850,80 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos); Contrato nº 050/24 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE GUIDOVAL LTDA - COOPERGUIDO, DAP n.º MG052023.02.000001707CAF, Valor total dos itens: R$ 39.995,18 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); VALOR TOTAL: R$ 350.059,50 (Trezentos e cinquenta mil novecentos e oito reais e sessenta centavos). As despesas com a aquisição dos gêneros alimentícios estarão a cargo de elemento orçamentário das seguintes dotações orçamentárias: - 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - PNAE - Material de Consumo; Ficha 119 - 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - Recursos Próprios, Material de Consumo; Ficha 120 - 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - Material de Consumo; Ficha 121 - 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental- Recursos Próprios - Material de Consumo; Ficha 122 - 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - PNAE- Material de Consumo; Ficha 123 - 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 124 - 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Creche - PNAE - Material de Consumo; Ficha 176 - 0205.12.365.0012.2.081 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- Creche - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 177. Assinatura do contrato: 06 de Junho de 2024. Vigência 06/06/24 a 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 77/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 52/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE FARMACIA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, SENDO GENERICOS, COM REGISTRO NA ANVISA , QUE NAO CONSTAM NA FARMACIA BASICA MUNICIPAL,PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, SENDO O MAIOR DESCONTO SOBRE OS VALORES CONSTANTES NA TABELA DO GUIA DE MEDICAMENTOS PRECO MAXIMO AO CONSUMIDOR CMED, COM FORNECIMENTO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 25 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 76/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 51/2024, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame a aquisicao de veiculos para atender as necessidades das SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E EDUCACAO, conforme RECURSO DE CONVENIO N 1491000207-2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV E CONVENIO N 1261002510-2022- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDUC, RESPECTIVAMENTE, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 35/2024, Concorrência Eletrônico 01/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de reparos e manutenção nos postos de saúde da rede municipal, localizados na Rua Sagrados Corações (SEDE MUNICÍPIO), Rua Gênico Magalhães (Distrito de Barra da Figueira), Praça Luiz Ferreira Paes (Povoado Cachoeirão) e Povoado Cantinho do Céu, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Início Rec. Proposta: 10/06/2024 ás 08:00. Fim Rec. Proposta: 25/06/2024 ás 07:00, Início DisputA: 25/06/2024 ás 08:00, Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: [email protected] Edital: www.pocrane.mg.gov.br/www.gov.br/pncp. Pocrane - MG, 7 de junho de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024 Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar". A sessão pública será realizada no dia 24 de junho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 6 de junho de 2024. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 processo administrativo nº 44/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas para realização de exames na área de gastroenterologia para atender pacientes usuários do sistema único de saúde - sus. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 13/06/2024, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG .A prestação dos serviços referentes à realização de exames gastroenterologicos terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.2.deste Edital, pelo período de vigência estipulado em Edital de Credenciamento. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 6 de junho de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 132/2023 do PL 069/2023 TP 004/2023 obj prorrogação do prazo de execução do objeto contratual com data limite para 17 de junho de 2024 para o item 003. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 27/05/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 120/2023 do PL 053/2023 TP 003/2023 obj: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 01 (um) mês, a partir de 31/05/2024, filiando em 30/06/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 29/05/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Presencial nº. 02/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra Poliesportiva Society em piso de concreto polido no Município de Riacho dos Machados, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital, no dia 28 de Junho de 2024, às 08:30 horas. O inteiro teor do edital estará disponível a partir do dia 11/06/2024 no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário de expediente, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Presencial nº. 03/2024, para Contratação de empresa especializada para construção de 06 (seis) Quadras de Futebol Society em piso de concreto polido em diversas comunidades do Município de Riacho Dos Machados -MG, incluindo pintura de piso, alambrado em todo o perímetro da quadra e iluminação, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, conforme projeto básico, planilhas e cronograma físico-financeiro anexos ao edital, no dia 28 de Junho de 2024, às 13:30 horas. O inteiro teor do edital estará disponível a partir do dia 11/06/2024 no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/. Maiores informações serão prestadas aos interessados, no horário de expediente, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Riacho dos Machados/MG, 7 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito