DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Natérciaa (MG) torna público que homologou o Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Pregão Presencial nº 0015/2024 - Sistema de Registro de Preços, em favor da licitante VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 08.250.241/0001-09, que apresentou o menor preço para a AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO CONVENIO N°942172/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NATÉRCIA (MG), com o valor total de R$ 991.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais) - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. Em 28 de maio de 2.024. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2024, com disputa de lances por meio da internet, através do portal www.licitardigital.com.br, Data da Sessão 13/06/2024 - Horário 09:00 as 15:00 hs, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aquisição parcelada de fórmula para nutrição enteral ou oral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Nova Porteirinha-MG, 7 de Juhno de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a demanda das SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de 07/06/2024 até 21/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 21/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 21/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro. Nova Porteirinha/MG, 7 de Junho de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PRC101/24- PREGÃO ELETRÔNICO:56/24. OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Dep. de saúde para QUALIFAR SUS com recursos da portaria GM/MS Nº 1927 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 para a Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG. Menor Preço unitário. Recebimento de propostas: De:10/06/24 a partir das 15h00min até 20/06/2024 às 12h00min., Início da disputa 20/06/2024 às 13h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50,Centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Patrícia de Cássia Maia- Dep. Municipal de Saúde . JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/24 Torna público o PROC. 34/24 - CONCORRÊNCIA 3/24 Calçamento de vias Públicas - Convenio de Saída nº 1491000437/2024/SEGOV - Credenciamento: 16/7/24, 9h. Proc. 35/24 -Concorrência 4/24 - Pavimentação asfáltica de Vias Públicas Convenio de Saída nº 14910004438/2024/SEGOV - Credenciamento: 16/7/24, 14h. [email protected] -www.olhosdagua.mg.gov.br. Olhos D'Água/MG, 7 de Juhno de 2024. RONE DOUGLAS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 - PROC.ADM. Nº090/2024. Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 24/06/2024. Passos, 5 de junho de 2024. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO nas ARP nº 039/2023, 040/2023, 041/2023 e 042/2023 - Proc. Adm. nº 051/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023, realizado pelo CIMAMS, para aquisição de mobiliário escolar. Patis/MG, 7 de junho de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 047/2024 Processo 190/2024 para contratação da empresa LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 7 de junho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 37/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Contratada: TEIXEIRÃO MIX ATACAREJO LTDA, CNPJ n° 49.342.787/0001-69, Contrato nº 024/2024, Valor: R$ 57.077,96. Prazo: 2 (dois) meses, iniciando-se em 03/06/2024 - Dotações Orçamentárias: 02.06.00.12.361.0028.2.101.33.90.30 e outras Amparo Legal: Art. 75, Inc. VIII da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Patrocinio do Muriae/MG, 3 de junho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Nº 38/2024. Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos Médico Hospitalar, Odontológico e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 20/06/2024. Início da Sessão: 20/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 10/06/2024. Patrocinio do Muriae/MG, 6 de junho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 39/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e outros para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 24/06/2024. Início da Sessão: 24/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 10/06/2024. Patrocinio do Muriae/MG, 6 de junho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do processo 018/2024 adesão a registro de preços nº 02/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Fornecedor: B. daniel informatica, cnpj 11.607.273/0001-15. Valor global de R$ 19.090,15. 24 de maio de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do processo 020/2024 adesão a registro de preços nº 03/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Pintópolis. Fornecedor: Lyron informática LTDA, cnpj 15.427.657/0001-07. Valor global de R$ 46.500,00. Em 24 de maio de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preço nº 016/2024. partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e LUCAS GONÇALVES DA ROCHA14064507665 CNPJ: 35.936.580/0001-08. Processo licitatório nº 019/2024 pregão eletrônico N°008/2024. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, para atender demanda das secretarias do município de Pintópolis-mg. Valor global de R$: 271.050, 00. assinatura 27/05/2024. vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.