DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público resultado: Adjudicação / Homologação a favor das seguintes empresas: Casa do Construtor Barbosa Ltda, CNPJ 52.757.068/0001-13, no valor de R$ 176.115.00 (Cento e setenta e seis mil, cento e quinze reais); Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda, CNPJ: 46.766.632/0001-61, no valor de R$ 162.600,05 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos reais e cinco centavos); Copmays Ltda, CNPJ 08.300.595/0001-02, no valor de R$ 162.600,05 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos reais e cinco centavos); Denise Silvestre de Oliveira, CNPJ 41.894.923/0001-11, no valor de R$ 122.537,80 (cento e vinte dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Minas Licita Representações Ltda, CNPJ 43.762.968/0001-68, no valor de R$ 122.537,80 (cento e vinte dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos); Solução em Negócios RS Ltda, CNPJ 47.999.358/0001-33, no valor de R$ 189.323,45 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos); Tallyta Cristina Silva Santos 07030625650, CNPJ 47.351.983/0001-74, no valor de R$ 145.200,40 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos reais e quarenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 7 de junho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade na execução de obra para a Reforma completa da Praça Manoel Bento Moreira, distrito de São Vicente do Grama convenio nº 1491002089/2023SEGOV/PADEM. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte empresa: Luciano Dsord Gomes, inscrita no CNPJ nº 22.980.677/0001-79, no valor total de R$ 392.335,40 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG. Jequeri-MG, 3 de junho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio e vidro, Prefeitura Municipal de Jequeri /MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Fica designada a sessão para o dia: 25/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br Jequeri-MG, 3 de junho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa pautando na contratação de serviços de terceiros para execução de Obra de construção de uma quadra esportiva na Vila Pardal. Processo Licitatório nº 029/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Sessão Pública de Julgamento dia 26.06.2024 - às 08:05 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br. - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 054/2023: Estrela Infraestrutura Ltda. Processo licitatório 050/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 055/2023: Paesan Engenharia e Saneamento LTDA. Processo licitatório 051/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 056/2023: Paesan Engenharia e Saneamento Ltda. Processo licitatório 052/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo do Contrato 057/2023: Estrela Infraestrutura Ltda. Processo licitatório 053/2023. Vigencia prorrogada até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO 045/2024. O Município de Machacalis, torna público a Concorrência Presencial, objetivando a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Estradas vicinais de Machacalis, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 947469/2023 - Operação 1089214-51. Abertura: 26/06/2024 às 09h. O Edital está disponível no site: https://www.machacalis.mg.gov.br/licitação. Informações adicionais pelo telefone: (33) 99868-1900 ou e-mail: [email protected] / e-mail do Setor de Licitações: [email protected]. Machacalis, 7 de junho de 2024. MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA Prefeito EXTRATO DE ACORDO Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.022.00.2024 - Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Luisburgo-MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu,tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Luisburgo-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Houve alterações no edital - "DATA DA SESSÃO PÚBLICA, recebimento e abertura das propostas": Onde se lê 19/06/2024 leia-se 21/06/2024. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 7 de junho de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A matéria publicada no Diário Oficial da União, Pág. 216, Seção 3, do dia 05 de junho de 2024, onde se lê: Vigência 03/06/2024 a 31/12/2024, leia-se: Vigência 03/06/2024 a 28/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em logradouros na cidade de Miraí. Recurso: Convênio Estado. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. Miraí, 7 de junho de 2024. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA 02/2022 - 7° T.A ao Ctt 24/2022: Contratado: Eurípedes José Leite. Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 24/22 de 01/06/2024 a 01/07/2024. Data: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório n. º 055/2024. O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 055/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em diversas ruas na sede do município de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301000407/2024- SEINFRA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 27/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 27/06/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143. ALISSON MACIEL VICENTE Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Extrato de Contrato nº 072/2024 - Pregão Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Extrato de Contrato nº 072/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Natércia - Contratada: Valence Maquinas e Equipamentos Ltda - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Pá Carregadeira e Retroescavadeira Para Atender ao Convênio N°942172/2023 da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Natércia (MG) - Valor R$ 991.500,00 - Vigência 28 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025 - o contrato encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Natércia (MG) - Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0015/2024 - Processo Administrativo Nº 0083/2024 - Aviso de Adjudicação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Natércia (MG), torna público que adjudicou a empresa VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 08.250.241/0001-09, que apresentou o menor preço para a AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AO CONVENIO N°942172/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NATÉRCIA (MG), conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Pregoeira e sua Equipe de Apoio, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada - o aviso encontra-se disponível no site: www.http://www.natercia.mg.gov.br. Em 28 de maio de 2024. MAIARA APARECIDA MARTINS Pregoeira