DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 26/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 7 de junho de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 053/2024. Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de pavimentação nas ruas 1, 2 e 4 do loteamento Vista Linda no Município de Ipanema/MG. Abertura dia 24/06/2024 às 15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 054/2024. Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de uma quadra de Futebol Society no Parque Ecológico Municipal no Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/06/2024 às 15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 7 de junho de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Proc. Licitatório 108/2024 O Prefeito torna público, extrato de ratificação a favor da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, CNPJ 20.878.294/0001-66, nos termos dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde com financiamento do Fundo Municipal de Saúde, Art. 74, I da Lei 14.133/21, através da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de serviço para assistência à saúde de forma complementar destinada a atendimento hospitalar e ambulatorial a pacientes residentes ou referenciados no município de Itaguara/MG. Valor total R$6.208.757,52. Consulta aos termos no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 7 de junho de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Proc. Licitatório 92/2024. O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de cadeira infantil. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 02/07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 7 de junho de 2024. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Proc. nº 52/24 Concorrência E. nº 04/24. Abertura dia 25/06/24 às 08h15m, para Contratação de empresa especializada e do ramo, para perfuração de poço artesiano, com instalação de bomba elétrica, fornecimento e instalação de caixa d'água, para atender as necessidades da população rural do bairro tapir, localizado no município de Itamogi, conforme Repasse Federal nº 39760002, em regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra; conforme projetos e especificações técnicas anexas ao edital e demais exigências estabelecidas neste instrumento. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 7 de junho de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/24 Proc. nº 55/24 P.E. nº 10/24 R.P. nº 04/24. Abertura dia 26/06/24 às 08h, para Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamogi, com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, genuínos ou originais de fábrica. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 7 de junho de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023 decorrente da Concorrência nº 03/2020. Objeto: ampliação do sistema de abastecimento de água e reservação da região oeste (bacia dos capotos). Contratada: CONSORCIO BACIA DOS CAPOTOS OESTE, CNPJ: 38.120.223/0001-65. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do acordo substitutivo de sansão administrativa nº 01/2023, com fundamento art. 57, § 1º incisos VI c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, abrangendo o período de 29/07/2024 até 26/12/2024. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 120 (cento e vinte) dias, abrangendo o período de 25/05/2024 até 22/09/2024. Data de Assinatura: 22/05/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 060/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passarela de travessia para pedestre entre os bairros Villa Pádua e Itália na Cidade de Iturama, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº. 145419. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário Orçamento estimado: Não Sigiloso Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 7 de Junho de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 061/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde para o quadro de servidores e funcionários públicos do Município de Iturama. Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Não Sigiloso Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 24/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 24/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Geová Queiroz de Lima - Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos. Iturama/MG, 7 de Junho de 2024. GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 EDITAL Nº 34/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas na site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 7 de junho de 2024. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA p/ Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Registro de Preços nº 14/2024. Processo Licitatório nº 91/2024 Edital nº 38/2024. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 25 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de borracharia, alinhamento, balanceamento, lanternagem, diagnóstico eletrônico e solda, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Japaraíba-MG". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 7 de junho de 2024. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação