DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 Extrato da Ata 110/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 13.644.713/0001-30, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 36.578,00 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais). Governador Valadares, 5 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 Extrato da Ata 111/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.035.479/0001-02, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Governador Valadares, 5 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 Extrato da Ata 112/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VITAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 29.178.366/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais). Governador Valadares, 5 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 Extrato da Ata 113/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa I11 COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.297.817/0001-83, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 360.677,00 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e sete reais). Governador Valadares, 5 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Casa dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais (R$ 72.468,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida- Missão Vida. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Associação Missionária Evangélica Vida- Missão Vida, cujo o objeto é a estruturação da Rede de Serviços do Sistema único de Assistência Social Especial de Alta Complexidade - Emenda Parlamentar. Valor: cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por dispensa de Chamamento Público, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares. Objeto: Celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia de Governador Valadares com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade- Emenda Parlamentar. Valor: cem mil reais (R$ 50.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 EXTRATO DO CONTRATO N ° 058/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.438.997/0001- 06, o qual rege a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obra de finalização da ponte de concreto armado sobre o Córrego Moreira no Assentamento Oziel, no Município de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes do Ministério da Economia, transferência especial n° 09032021-012783, conforme projetos em anexo, oriundo da TOMADA DE PREÇO N ° 03/2023 - PAC N ° 709/2023 com início em 22/05/2024 e término em 22/11/2024, valor total estimado de R$ 110.483,54 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE LICITAÇÃO INEX Nº 15/2024 Torna público o Proc. 30/24 - INEX 15/24 CRED 1/24-Credenciamento de Leiloeiros - Inscrições a partir de 11/6/24-9hs- [email protected] -www.graomogol.mg.gov.br. PP Nº 3/2024 Torna público o Proc. 33/24-PP 3/24 - Prest. Serv. de produção de eventos - Credenciamento: 25/6/24-09hs- [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol/MG, 7 de Junho de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 destinado à Contratação de empresa para realização de pavimentação da Rua Argentina, no Bairro Nações, município de Guanhães - MG. Na publicação do aviso de licitação da Concorrência 001/2024, realizada no dia 07/06/2024, Edição 108, Seção 3, Página 227, ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 26/05/2024, LEIA-SE: 26/06/2024. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Agente de Contratação. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 55/2024 - Processo nº 16/2024. Objeto: Uso do software on-line que permite operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado diário oficial dos municípios mineiros. Contratante: O Município. Contratada: Associação Mineira De Municípios, CNPJ n° 20.513.859/0001-01, no valor R$ 3.080,00. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei, Guarará 07 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 57/2024 - Processo nº 19/2024. Objeto: Contratação por inexigibilidade de show de renome regional Caravana do Tradicional encontro Regional de Violeiros com Vandeir e Convidados apresentando "Show sertanejo raiz Larissa viola & Orquestra de Violeiros Arpejo" para apresentação de show musical na 6ª Festa do Peão de Guarará 2024. Contratante: O Município. Contratada: Vandeir Donizete Antunes Campos 00176118659, CNPJ n° 20.500.289/0001-15, no valor R$ 16.150,00. Vigência do Contrato: 30/09/2024. Expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei, Guarará 07 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Processo n° 014/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material escolar para educação, empresa contratada: Giropel Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata07-1/2024, valor estimado R$ 180.741,95. Vigência da Ata até 31/05/2025. Guarará, dia 07 de junho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Processo n° 013/2024: Objeto Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do município, empresas contratadas: Comercial Monteverde LTDA inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, Ata06-1/2024, valor estimado R$ 63.032,50; Marcelo Leite A Lobo-ME inscrita no CNPJ n° 12.233.779/0001-74, Ata06-2/2024, valor estimado R$ 1.650,00 e Neuza Marly Pocidonio Pereira EIRELI - EPP inscrita no CNPJ n° 13.094.173/0001-68, Ata03-3/2024, valor estimado R$ 18.598,50. Vigência das Atas até 31/05/2025. Guarará, dia 07 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 024/2024, constitui objeto da presente licitação para aquisição 0 km tipo suv, conforme especificações e características constantes do termo de referência, que será realizado no dia 21/06/2024 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 040/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mecânicos em geral para manutenção de máquinas pesadas desta administração. Abertura dia 24/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 041/2024. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de suplementos para atender à demanda de paciente em acompanhamento pela Equipe Multidisciplinar do NAFS, deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 24/06/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório nº 051/2024. Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Aquisição de dois ônibus escolares destinados ao atendimento de alunas da Rede Pública de Ensino, conforme Convênio nº 1261001155/23, deste Município de Ipanema/MG. Abertura dia 25/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].