DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 11/06/2024 a 26/06/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 26 de Junho de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa/MG, 7 de junho de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2024 - O Município de Extrema, através Comissão de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de julho de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.642- 174, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000167/2024 na modalidade Concorrência nº 000002/2024, objetivando a Seleção de empresa especializada para instalação e operação da usina termoquímica de geração elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos (RSU) por processo de gaseificação no município de EXTREMA-MG. Mais informações, através do endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 7 de junho de 2024. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de máquina pá carregadeira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº 947473/2023 firmado entre o Município de Francisco Dumont e Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 610.000,00. Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024. Francisco Dumont-MG, 07/06/2024 - Eduardo Rabelo Fonseca/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 036/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços no transporte rodoviário de cargas no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, com veículo tipo caminhão equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista. Fronteira/MG, 7 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 10 de junho de 2024 no Credenciamento, para a Prestação de Serviços Médicos para a realização de Consultas e Atendimentos no Pronto Atendimento Municipal em regime de Plantão Diurno, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 06/06/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação. Galiléia/MG, 6 de junho de 2024. GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços 140/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa NOVO MILENIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.412.970/0001-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 1.363.197,75 (um milhão trezentos e sessenta e três mil cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Governador Valadares, 28 de maio de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ: 22.808.727/0001-32, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 969.439,26 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Governador Valadares, 28 de maio de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços 142/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES , CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA , CNPJ: 11.453.723/0001-62, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 99.264,00 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais). Governador Valadares, 28 de maio de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços 143/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.560.579/0001-09, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 1.806.576,00 (um milhão oitocentos e seis mil quinhentos e setenta e seis reais). Governador Valadares, 28 de maio de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços 144/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 66.476.052/0001-47, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 80.040,00 (oitenta mil quarenta reais). Governador Valadares, 28 de maio de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços 145/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, CNPJ: 41.902.610/0003-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 520.752,00 (quinhentos e vinte mil setecentos e cinquenta e dois reais). Governador Valadares, 28 de maio de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços 244/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 09.174.844/0001-23, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 18 de abril de 2024 e término em 18 de abril de 2025, sendo o valor total de R$ 2.358.835,50 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 28 de maio de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 Extrato da Ata 108/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.059.062/0001-79, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, valor total estimado de R$ 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais). Governador Valadares, 5 de Março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 Extrato da Ata 109/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VENTICARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.011.753/0001- 19, proveniente do Pregão Eletrônico 171/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 735/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de compra de fios tipo Steinman, Kirschner, serra de Gigli, fio de cerclagem de materiais médico hospitalar para Cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e bucomaxilo para atender a demanda