DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000228 228 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Registro de Preços n.° 019/2024 - Processo de Compra n.° 113/2024 - Processo Licitatório n.° 058/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 4 de junho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo de Compra n.° 068/2024 - Processo Licitatório n.° 054/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio e vídeo, para atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, visando a renovação e continuidade regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos sob a gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e Outros Recursos não Vinculados. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 4 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico n.° 013/2024 - Registro de Preços n.° 011/2024 - Processo de Compra n.° 317/2023 - Processo Licitatório n.° 023/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ao valor global de R$ 1.024.455,34; CAFE COLISEU LTDA, ao valor global de R$ 349.879,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 1.642.183,95; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, ao valor global de R$ 948.031,06; FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ao valor global de R$ 10.147,10; MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, ao valor global de R$ 246.991,45; MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, ao valor global de R$ 908.552,40; RDG ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 1.211.478,11; SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA - EPP, ao valor global de R$ 57.558,00 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 16.611,00. Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2024. Paulo Valadares da Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROC. LICITATÓRIO 56/22, TOMADA DE PREÇOS 15/22 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação em poliédrico da ligação entre a LMG-891 ao Bairro Rosário, no Mun. de Córrego Danta, que conforme contrato social a partir da data 29/08/23 a Contratada: Célio Xavier da Silva ME. CNPJ: 29.882.140/0001-12 passa a ter a razão social de Indaia Festoni Ltda. CNPJ: 29.882.140/0001-12. Córrego Danta, 06/06/24. Rafaela A. da Silva Pereira, Dep. de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Torna público a Concorrência N° 003/2024 - Tipo: Menor Preço - Processo Administrativo N.º 039/2024 - Data: 21/06/2024 - Horário: 09:00h. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Divinolândia de Minas, com recursos oriundos do contrato de repasse MCIDADES/CAIXA 951965/2023. Contato: (33) 3414-1639, [email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 7 de junho de 2024. RODRIGO MAGALHÃES COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO TA Nº 3/24, CT 21/22, PL 278/22 Contratada: Construtora W.B.F Eireli. Objeto: readequação da planilha orçamentária e as adequações quantitativas de acréscimo e a inclusão de novo serviço que fica alterada nos termos da documentação técnica elaborada no intuito de garantir maior eficiência e plena funcionalidade do serviço. Prazo: prorrogado até 31/07/24. Valor: Acréscimo de R$ 84.818,70que representa um percentual de aproximadamente 2,27% do valor inicial referente ao acréscimo quantitativo e á inclusão de novo serviço. Sendo o valor total: R$ 3.886.099,78 Divinópolis, 04 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO TA Nº 2/2024, CONT 1/23, PL 324/2022 Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com acréscimo de itens e quantitativos, para melhor atender à realidade da obra, ficando acrescido o percentual de 2,35% do valor do contrato a preços iniciais, o que perfaz o valor de R$ 74.838,80, onde o valor total do contrato passará a ser de R$ 3.260.984,24. Dotação Orçamentária: Transferência do Governo Federal ref a convênios e outros repasses vinculados à educação - Obras e Instalações e 02.06.01.12.365.0006.1351.4.4.90.52.00 Receitas de Impostos e de Transferência de impostos vinculados à educação - Obras e Instalações, para o exercício de 2024 e daquelas que vierem a substituí-la. Divinópolis, 05 de junho de 2022. Jordana de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 015/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Torna público que no dia 25/06/2024 Fará Realizar A Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Melhoramento de Estradas Vicinais (Rodovia de Acesso Ao Córrego do Ouro), No Município de Douradoquara - Mg, Incluindo O Fornecimento de Material e Mão de Obra. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h59min do dia 25/06/2024. DATA DA ABERTURA: 25/06/2024, às 09h00h, no SÍTIO: www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara/MG, 7 de junho de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024 Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 65/2024. Chamada Pública nº 13/2024. Objeto: Aquisição de itens da agricultura familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com abertura no dia 10/06/2024, aceitando credenciados até 25/06/2024. Abertura dos envelopes no dia 28/06/2024 às 10h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 7 de junho de 2024 PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024, na data de 26/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 080/2024, do Tipo Menor Preço Por item objetivando Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos, Brinquedos dentre outros itens correlatos, conforme descrita e especificada no Anexo I do Edital nº 028/2024, destinado a atender a todas as Secretarias Municipais. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723- 1263. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 7 de junho de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público o Extrato de Contrato nº 051/2024, Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em Via Rural, Estrada Vicinal do Turvão. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse 1089.708-45/2023/MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 1.299.500,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Ervália/MG, 07/06/2024. Eloísio Antonio de Castro. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em Via Rural, Estrada Vicinal do Turvão. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse 1089.708-45/2023/MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ervália-MG. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor: R$ 1.299.500,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Data de Adjudicação e Homologação: 06/06/2024. Ervália/MG, 7 de junho de 2024. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024 PROCESSO N° 30/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato n° 071/2024, relativos o Processo n°30/2024 - Inexigibilidade nº 12/2024 cujo objeto é "CO N T R AT AÇ ÃO DE SHOWS ARTÍSTICO COM EDIGAR MÃO BRANCA EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJOS JUNINO/2024, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG". CONTRATO ASSINADO EM: 07/06/2024 com VIGÊNCIA ATÉ: 31/08/2024. Contratada: FABIO DANTAS SILVA - ME - CNPJ: 26.740.802/0001-21 (EDIGAR MÃO BRANCA). VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 PROCESSO Nº 30/2024 O Município de Espinosa - MG, comunica que RATIFICOU / HOMOLOGA nesta data de 07/06/2024 o Processo nº 30/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - cujo objeto contratação de SHOWS ARTÍSTICO COM EDIGAR MÃO BRANCA EM COMEMORAÇÃO AO FESTEJOS JUNINO/2024, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - Quaisquer dúvidas poderão ser ESCLARECIDAS JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES ATRAVÉS do e-mail: [email protected]. Contratadas. (01) FABIO DANTAS SILVA - ME - CNPJ: 26.740.802/0001-21 (EDIGAR MÃO BRANCA). Espinosa-MG, 7 de junho de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito