DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000227 227 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024 PROCESSO N° 010/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Inexigibilidade de Licitação N° 002/2024 - Processo N° 010/2024. Objeto: O Município de Conceição de Ipanema fará a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JGWI ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 27.411.541/0001-69, AUTORIZADA A REPRESENTAR JOÃO BOSCO E GABRIEL, QUE SE APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO 2º CONCIPA FEST, nos termos do art. 74, inciso II, com suas alterações posteriores da Lei 14.133/21. Conceição de Ipanema - MG, 6 de Junho de 2024 ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 PROCESSO N° 011/2024 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024 - PROCESSO N° 011/2024. Objeto: O Município de Conceição de Ipanema fará a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 36.381.456/0001-96, AUTORIZADA A REPRESENTAR BERNARDO E RAPHAEL, QUE SE APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO 2º CONCIPA FEST, nos termos do art. 74, inciso II, com suas alterações posteriores da Lei 14.133/21. Conceição de Ipanema, 6 de Junho de 2024 ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AV I S O Decisão Por todo o exposto, concluímos pelo conhecimento dos recursos interpostos pelas Empresas MGPAVI Construtora Ltda e Costa Terraplanagem e Construtora Ltda, para no mérito lhes negar provimento, julgando-os improcedentes, tudo nos termos do Edital, da Lei de Licitações, jurisprudência do TCU e demais dispositivos legais pertinentes. Ademais, conheço das contrarrazões apresentadas pela Recorrida Leopav Infraestrutura Urbana Ltda ME, para lhe dar provimento, mantendo a decisão de habilitação, porém modificando para "habilitação com ressalvas", designando diligência para comprovação da exequibilidade da proposta, mantendo o certame suspenso para futura análise e decisão deste recurso quanto à eventual desclassificação da Recorrida. Por fim, em razão dos fatos aqui expostos, em virtude da suspensão mantida, deixo de remeter o presente recurso à autoridade superior, no seu efeito devolutivo, nos termos do Art. 165, §2º, da Lei nº 14.133/21, até o atendimento da diligência designada no sistema próprio. Conceição do Rio Verde-MG, 7 de junho de 2024 VIVIANA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo nº. 075/2024 - Edital nº. 033/2024 Objeto: seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no município de contagem/mg, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do programa minha casa, minha vida-pmcmv que terá com o agente operador a caixa econômica federal - caixa, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais. marcado para as 10:00hs do dia 12/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 10 (dez) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 3 de junho de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2022 A PMC através da CPL celebrou o 3º ADITIVO DE PERÍODO que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de "Revitalização da Praça Capitão Aurélio", localizada no Bairro do Trevo, no município de Coqueiral-MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU nº 902243/2020, operação nº 1071743-77 - Programa a Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, e Município de Coqueiral. O Contrato Administrativo nº 48/2022, passa a ter seu prazo prorrogado por aproximadamente 6 (seis) meses, ou seja, iniciando em 14 de junho de 2024 e encerrando- se em 12 de dezembro de 2024, celebrado com a empresa Concreta Construtora e Engenharia LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.362.164/0001-88. Celebrados em 06 de junho de 2024. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 6 de junho de 2024. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO. Dispensa de n° 09/2024 - Processo Licitatório n° 046/2024. Objeto: Aquisição de microcomputadores e equipamentos tecnológicos para atender as necessidades de reestruturação, modernização e segurança da informação setoriais da gestão municipal, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, referente ao contrato nº 787/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.501.724/0001-87. Valor: R$31.298,89 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência:05/06/2024 a 05/08/2024. Coromandel-MG, 05 de junho de 2024.Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO Dispensa Eletrônico n.° 010/2024 - Processo de Compra n.° 045/2024 - Processo Licitatório n.° 046/2024, publicado no DOU de 24/04/2024, Seção 3, pág. 185. Informamos aos interessados que devido à pedido de esclarecimentos apresentados, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 14/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 3 de junho de 2024. JOSÉ CLAUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: PAIVA E DIAS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA (ginecologista/pré-natal de alto risco, ginecologista/colocação de diu e outras áreas programáticas de competência da especialidade e ginecologista/câncer do colo de útero, caf,ist e outras áreas especializadas programáticas de competência da especialidade); CLINICA CIRÚRGICA CEL FABRICIANO (ginecologista/pré-natal de alto risco, ginecologista/colocação de diu e outras áreas programáticas de competência da especialidade e ginecologista/câncer do colo de útero, caf,ist e outras áreas especializadas programáticas de competência da especialidade); VILELA ROCHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (hematologista); CLINICA MEDICA NEDES LT DA (psiquiatra atendimento em centros de urgência caps); CL SERVICOS DE MEDICINA LTDA (cirurgião geral);S. GOUVEA SAÚDE LTDA (infectologista (aids, sífilis, tuberculose, hanseníase, hepatites, leishmaniose visceral, febre amarela) e outras doenças infecto- contagiosas de competência da especialidade); B & R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (oftalmologia adulto);RICARDO ALVARENGA NEFROLOGIA LTDA (nefrologia); ZULEIDE SERVICOS MEDICOS LTDA (pediatria); SMR CXCV SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS CXCV LTDA (psiquiatra atendimento em centros de urgência caps);SAFIRA SERVIÇOS MEDICOS (angiologia/cirurgia vascular). Coronel Fabriciano/MG, 7 de junho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo de Compra n.° 063/2024 - Processo Licitatório n.° 048/2024 Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob o regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução da Reforma da Praça Leonídio Carneiro de Aredes, localizada na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recursos de Transferência da União, Referente à compensação financeira de Recursos Minerais (CFEM). Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Engecel Construções e Serviços LTDA, com o valor global de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Registro de Preços n.° 011/2024 - Processo de Compra n.° 317/2023 - Processo Licitatório n.° 023/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para assegurar a continuidade de fornecimento da Instituição Hospitalar, Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas idosas e todas as demais Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 12, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 43, 48, 56, 60, 63, 72, 73, 74, 76, 77, 92, 93, 100, 101, 103, 104, 106, 107, 115, 127, 129, 135, 142, 143, 147, 149, 151, 152, 155, 156, 157 e 160; CAFE CO L I S E U LTDA, referente aos itens 41 e 42; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONI CO LTDA, referente aos itens 11, 13, 14, 15, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 46, 53, 54, 55, 58, 59, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 97, 98, 108, 111, 112, 119, 128, 130, 133, 134, 137, 138, 139, 141 e 158; EMPORIO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, referente aos itens 94, 95, 96, 153 e 154; FRUTO DE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente ao item 140; MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, referente aos itens 16, 17, 30, 31, 102, 105, 148, 159 e 161; MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA, referente aos itens 09, 22 e 109; RDG ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 03, 04, 07, 08, 10, 37, 38, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 78, 90, 91, 99, 113, 114, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 131, 132, 144, 145 e 146; SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA - EPP, referente ao item 110 e W A RIBEIRO, referente ao item 05. Os itens 57, 85 e 89 foram desertos. Os itens 06, 20, 136 e 150 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 28 de maio de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Registro de Preços n.° 018/2024 - Processo de Compra n.° 083/2024 - Processo Licitatório n.° 074/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de fralda descartável infantil, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 28 de maioo de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação