DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000226 226 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 123/2024, Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 247.800,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 090. Buritis - MG, 7 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO R E T I F I C AÇ ÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0551761-79 No Primeiro Termo Aditivo ao contrato de financiamento FINISA Nº 0551761- 79, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Campo Belo-MG, publicado no Diário Oficial da Uniao de 10 de maio de 2024, seção 3, onde se le: Data da assinatura: 08/05/2024; leia-se: "14/05/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 026/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2024. Partes: MC e CDG Construtora Dias Gomes Ltda. Objeto: Alteração qualitativa e quantitativa no objeto do contrato que corresponde a aproximadamente 9,17% sobre o valor do contrato. Valor do aditivo: R$ 11.575,30. (Onze mil quinhentos e setenta e cinco mil e trinta centavos). Data do aditivo: 06/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 014/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de serviços de confecção de canecas, crachás e camisetas personalizadas. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 3.244,00 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024. KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de um novo sistema de Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade. A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024. KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE, conforme Convênio nº 952070/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 25 de junho de 2024, às 12:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 25 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024. KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2024 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITAL I Z AÇ ÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 26 de junho de 2024, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de junho de 2024 a 26 de junho de 2024, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 7 de junho de 2024. KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 16/2024, Registro de Preço nº 04/2024, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa especializada na Locação de Concentradores de Oxigênio para atender as demandas da Secretaria de Saúde. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:30 horas do dia 25/06/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 25/06/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 6 de junho de 2024. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Catuti - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2024, no dia 26/06/2024, às 09h00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA Portal De Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MEDICAS ES P EC I A L I Z A DA S . O CREDENCIAMENTO PERMANECERÁ ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS ATÉ 26/06/2025. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Catuti - MG, 7 de junho de 2024 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 04/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para: Calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial em estradas vicinais do município de Central de Minas MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 26/06/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 26/06/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Centralina - MG, torna público nos termos da Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO A COORDENAÇÃO E DIREÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA - MG, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024 às 09h. A LICITAÇÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL CO M P L E T O PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.centralina.mg.gov.br, VIA E- MAIL: [email protected]. Centralina-MG, 7 de junho de 2024 SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 093/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 209/2023, Pregão Eletrônico n° 088/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 093/2024, COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.168.294/0001-06. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de R$40.764,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais), o valor de R$10.191,00 (dez mil reais, cento e noventa e um reais).