DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br - Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO P. BORGES Pregoeiro WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo n° 0071/2024, Credenciamento n° 0019/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0013/20240013. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO NO CACE - CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Alto Caparaó, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, durante o período de 24/06/2024 a 24/06/2025. O Edital estará disponível através do Site http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: [email protected]. Alto Caparaó, de 7 de maio de 2024. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 PROCESSO N° 0070/2024 Processo n° 0070/2024, Concorrência n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PRAÇA COM ÁREA DE 5.183,73M² COM OS DEVIDOS PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURA, DECK DE MADEIRA, PAISAGISMO E ACESSÓRIOS, LOCALIZADA NA FAZENDA BÁLSAMO E ALGODÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, com recursos oriundos do TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000212/2024/SEG OV , firmado entre o Município de Alto Caparaó e a Secretaria de Estado de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/06/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: [email protected]. Alto Caparaó, de 7 de junho de 2024. LARISSA DA SILVA ALVES Diretor(a) Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PAL Nº 34/2024. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 34/2024, Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Nutricional Infantil, para atender as Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Araçuaí - MG. Abertura 26/06/2024, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, e-mail: [email protected] Araçuaí, 7 de junho de 2024. TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 12.001/2024. Processo 023/2024. Contrato: 162/2024. O Município e Fundação Cultural de Araxá, valor global: R$ 326.771,50, firmam credenciamento de Clínicas de Fisioterapia Especializadas para Prestação de Serviços de Consultas e Procedimentos Especializados para Atender aos Pacientes Encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá, afim de Atender a Demanda Reprimida para Reabilitação Física do Município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura, 10/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico 09.024/2024. Processo: 035/2024. Fica classificado como fracassado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Em 28 de maio de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 52/2024. Credenciado: Kelly Cristina Almeida Clínica Médica - CNPJ: 51.090.455/0001-86. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos, para atendimento da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barroadas, no Município de Braúnas/MG. Recurso: Acordo Brumadinho LEI 23.830/2021. Abertura 25/06/2024, às 09h00min. Edital disponível no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e na plataforma de licitações (www.licitardigital.com.br). Informações (33) 3425-1155. Braúnas, 7 de junho de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE 09/2024. RP aq. formulas adulto/infantil, dieta oral/enteral e outras. Motivo: Análise de impugnação. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo nº 101/2024. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, sob o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para a execução da obra pública de pavimentação em piso intertravado, drenagem e sinalização de um trecho de estrada vicinal do Bairro Boa Vista dos Barbosas conforme Contrato de Repasse nº 1089644- 75/948528/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Munícipio de Bueno Brandão. A abertura da sessão pública dar-se- á no dia 25/06/2024, às 9h30min., por meio eletrônico, na página www.ammlicita.org.br. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão - MG. Fone: (035) 99910-3685 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br IAN GABRIEL RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para aquisição de vestuário, com abertura prevista para o dia 25/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 5 de junho de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição dos itens de padaria, com abertura prevista para o dia 19/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 5 de junho de 2024.. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e carga de botijão de gás, com abertura prevista para o dia 20/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 7 de junho de 2024. KELLY FERREIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, com abertura prevista para o dia 21/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 7 de junho de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Auditoria Independente de natureza Contábil, administrativa, financeira e operacional das operações e controles da Prefeitura Municipal; com fundamento no Art. 74. Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 6 de junho de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação