DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: POSTO CONEXAO LTDA, CNPJ 36.339.138/0001-67. Valor Global: R$ 378.458,00 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 07/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. CONTRATO Nº 004/2024-CMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-CMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratante: Câmara Municipal de Curralinho/PA. Contratada: O. L. LOBATO LTDA, CNPJ 04.358.658/0001-20. Valor Global: R$ 230.056,37 (duzentos e trinta mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: 07/06/2024 à 06/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 003/2024-CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, gás GLP e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Vencedoras: J A Mendo Combustivel, CNPJ 07.160.747/0001-56, item 004. Total do Vencedor: R$ 8.855,00; Posto Conexão Ltda, CNPJ 36.339.138/0001-67, itens 001, 002 e 003. Total do Vencedor: R$ 378.458,00. Data da Homologação: 04/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 002/2024-CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Vencedoras: O. L. Lobato Ltda, CNPJ 04.358.658/0001-20, itens 001-080. Valor global: R$ 230.056,37 (duzentos e trinta mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Data da Homologação: 07/06/2024. Curralinho/Pa, 7 de junho de 2024. ODINEIA RODRIGUES TAVARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO ADM. Nº 080324/003. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 12.567,55 (doze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0308-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Insumos Para a Manutenção do Viveiro Municipal Sob a Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - Semeia e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. CONTRATO ADM. Nº 230524-001. Contratada: K M Batista Cardoso Construtora Comercio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Global de R$ 445.707,92; CONTRATO ADM. Nº 230524-002. Contratada: M. M. D. Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor Global de R$ 630.542,50. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0314-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com manutenção, caso necessário, para atender a demanda da prefeitura municipal de Abaetetuba/secretaria de meio ambiente de Abaetetuba/PA, CNPJ: 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 070624-001. Fornecedor: R & T Multi Service Eireli, CNPJ 23.188.924/0001-69. Valor Global de R$ 327.516,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 1/2024 O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024/0314-001-PMA - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista, sem combustível, quilometragem livre e com manutenção, caso necessário, para atender a demanda da prefeitura municipal de Abaetetuba/secretaria de meio ambiente de Abaetetuba - PA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora R & T Multi Service Eireli - CNPJ nº 23.188.924/0001-69, nos itens 01, 02, Valor: de R$ 327.516,00 (trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e dezesseis reais). Raphael Thiago Silva Sereni. DATA 05/06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Meio Ambiente com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2024/0308-001-PMA, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo o objeto é– – "Aquisição de Insumos Para A Manutenção do Viveiro Municipal Sob a Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - Semeia e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa" e Adjudicar o Objeto Licitado em Favor das Empresas: K M Batista Cardoso Construtora Comércio e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 445.707,92 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sete reais e noventa e dois centavos) e M M D Pinheiro Neto Comercio de Moveis Eireli - Me, inscrita CNPJ nº 16.836.634/0001- 19 pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 630.428,50 (Seiscentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Homologação assinada em 03/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 3/2024 O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024/0326-001-PMA - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a demanda da SEMEIA. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as vencedoras Ferreira & Quaresma Ltda - CNPJ nº 17.072.242/0001-93, no Valor Global: de R$ 92.022,05 (noventa e dois mil e vinte e dois reais e cinco centavos), Sebastião Q. Ferreira - Epp, no Valor Global: de R$ 96.127,45 (noventa e seis mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Raphael Thiago Silva Sereni. Data 21/05/2024. Abaetetuba/Pa, 7 de junho de 2024. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.183/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 679/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção dos postos de saúde nas comunidades da zona rural do município de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 2.467.969,29. O prazo de vigência contratual terá início na publicação do contrato e nos Diários Oficiais, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade Concorrência por Menor Preço nº 009/2024 a proponente EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Valor: Lote 1 R$ 193.243,91, Lote 2 R$ 110.102,26 e Lote 3 R$ 69.602,54. Data: 07/06/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução dos Serviços de Reforma, Manutenção e Ampliação, Inclusive Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, da Unidade Básica de Saúde de Cachoeira da Serra, em Altamira-Pa. Data de abertura: 26/06/2024 as 09:00h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site da Prefeitura - https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de Suprimentos - Departamento de Licitação. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR, e seus acompanhantes. ABERTURA: 25/06/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.005.001/PE-2024.005.002/PE-2024.005.003/PE- 2024.005.004/PE-2024.005.005/PE-2024.005.006/PE-2024.005.007/PE, Ata tem por objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.119/0001-37, A. Marcio Prado Gonçalves Ltda - 26.920.123/0001-34 Valor R$ 6.987.042,09. A Musical Produções Eireli - 01.419.868/0001-93, Valor R$ 1.409.080,00. A. B. Dos Santos Ltda - 32.719.660/0001 Valor R$ 3.977.804,74. V. C. De Oliveira Ltda - 26.920.123/0001-34, Valor R$ 2.454.995,72. Vr3 Ltda - 12.507.345/0001-15 Valor R$ 2.158.609,91. Decorfestas Eventos E Buffet Ltda - 09.644.459/0001-00, Valor R$ 6.620.276,22. N Moraes Araujo - 18.977.817/0001-80 Valor R$ 1.143.226,85. Vigência 03/06/2024 Aa 03/06/2025. Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024.004 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CINETEATRO DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO - CEU. A SML informa que as 09h do dia 23 de maio de 2024, foi aberta a sessão pública, porém não houveram propostas cadastradas. Ato contínuo, a dispensa eletrônica foi declarada DESERTA. Ananindeua/PA, 3 DE JUNHO DE 2024 TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO Secretária Municipal de Licitação