DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Associação de Agricultores, Pescadores e Artezãos do Araí. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 311.605,50. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para Contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola Santo Antônio do Açaiteua no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 25/06/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 7 de junho de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica De Vias Na Comunidade Cajueiro, no Município de Aurora do Pará/Pa, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.154510123.1.093 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal De Aurora do Pará. Contratada: Estrela Multiserviços Ltda. CONTRATO Nº 20240249. Valor: R$ 557.517,92 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-009, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias na Comunidade Cajueiro, no Município de Aurora do Pará/Pa, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: Estrela Multiserviços Ltda Aurora do Pará, 7 de junho de 2024. VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 04.2024/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB e a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF CORONEL GUERREIRO, LOCALIZADA NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 560.178,44 (quinhentos e sessenta mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e TIAGO SANTOS LIMA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4.2024/CPL/CP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF CORONEL GUERREIRO, LOCALIZADA NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 560.178,44 (quinhentos e sessenta mil cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 - ELIANETE DE JES U S FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB. Data da Homologação: 29 de Maio de 2024. ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA Ordenador(a) de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 05.2024/CPL/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre e a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAUDE, LOCALIZADO NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 170.304,05 (cento e setenta mil trezentos e quatro reais e cinco centavos). Signatários: PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e TIAGO SANTOS LIMA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05.2024/CPL/CP Concorrência nº 05.2024/CPL/CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAUDE, LOCALIZADO NO RIO JACUNDA VILA BALIEIRO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física DTM CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 170.304,05 (cento e setenta mil trezentos e quatro reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 - PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre. Data da Homologação: 28 de Maio de 2024. PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesas EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.. Assinatura: 17/05/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; B. S. DOS SANTOS ENGENHARIA totalizando o valor de R$ 4.217.592,29 (quatro milhões duzentos e dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), CACI CONSTRUTORA LTDA totalizando o valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil novecentos reais) e Y M GORAYEB SANTOS totalizando o valor de R$ 3.164.205,00 (três milhões cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinco reais). Valor Global: R$ 7.401.697,29 (sete milhões quatrocentos e um mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2024.05.17-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica Contratada: B. S. DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ sob nº 25.072.936/0001-59; Valor Global: R$ 660.087,92 (seiscentos e sessenta mil oitenta e sete reais e noventa e dois centavos); CONTRATO Nº 2024.05.17-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: B. S. DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ sob nº 25.072.936/0001-59; Valor Global: R$ 3.557.504,37 (três milhões quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e quatro reais e trinta e sete centavos); CONTRATO Nº 2024.05.17-0003 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 13.462.659/0001-01; Valor Global: R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024.05.17-0004 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 13.462.659/0001-01; Valor Global: R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024.05.17-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 13.462.659/0001-01; Valor Global: R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024.05.17-0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 13.462.659/0001-01; Valor Global: R$ 4.975,00 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024.05.17-0007 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53; Valor Global: R$ 790.251,80 (setecentos e noventa mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2024.05.17-0008 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53; Valor Global: R$ 791.850,70 (setecentos e noventa e um mil oitocentos e cinqüenta reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 2024.05.17-0009 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53; Valor Global: R$ 791.850,70 (setecentos e noventa e um mil oitocentos e cinqüenta reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 2024.05.17-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ sob nº 29.520.539/0001-53; Valor Global: R$ 790.251,80 (setecentos e noventa mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos); Vigência: 17/05/2024 à 19/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº069/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: C. LEITE RIBEIRO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 39.777.444/0001-73,. Objeto: Aquisição de kit's humanitários: 400 cestas básicas, 200 colchões. 100 kit de higiene pessoal, 63 kit de limpeza, 50 redes de dormir, para atender a população afetada pelas intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos nesta municipalidade. Valor Total: R$ 188.900,00 (cento e oitenta e oito mil e novecentos reais). Vigência: 07/06/2024 a 29/07/2024. Data da assinatura: 07/06/2024. Lucineia Alves da Silva. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP/FME Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Data de abertura dia 21/06/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Barcarena, através de seu Prefeito abaixo subscrito, vem publicamente, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 e disposições editalícias, COMUNICAR aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9094/2023, que tem por objeto a aquisição de academia de ginástica ao ar livre e parques infantis, visando atender a demanda da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, do município de Barcarena, estado do Pará, terá seus itens 2 e 9 DECLARADO NULO, tendo em vista de terem sido apontadas divergência, quanto ao disposto nos quantitativos apresentados no termo de referência e no sistema compras.gov.br, Assim, pelo que se infere, na tentativa de solucionar o problema, deixar o processo regular nos termos do Ministério do Esporte, mostrou-se imperativa a declaração de sua nulidade, com fundamento no art. 49 Lei 8.666/1993, e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Dar ciência aos interessados por meio da publicação desta decisão nos mesmos meios de publicação do edital. Barcarena/Pa, 7 de junho de 2024 JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito