DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto é a Locação do Imóvel Localizado na Travessa da Matriz Nº 1231, Bairro: Centro, Entre João Gaia e Três de Dezembro, CEP 68.445-000 - Barcarena/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Pessoa Fisica, Julia Forte Feio. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação do contrato por mais 12 meses a partir do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. Fundamento Legal no art. 51 da lei nº 8.245/91 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A prefeitura de Bonito torna público a chamada publica CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024 seleção de projetos culturais, pessoas físicas e jurídicas, para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual, categoria cinema de rua ou cinema intinerante para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) do Município de Bonito- PA. as inscrições estão abertas do dia 10 junho de 2024 a 18 de junho de 2024 na secretaria de cultura endereço Av. Charles Assad, s/n - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 no horário das 8:00 as 13:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://bonito.pa.gov.br/lei-paulo-gustavo/ e secretaria de cultura endereço Av. Charles Assad, s/n - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000 no horário das 8:00 as 13:00h. MICHEL ASSAD Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação publicano no dia 23 de maio no diário oficila do estado pagina 123, no diário oficla da união pagina 203 e no jornal da amazonia da publicação do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003-2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE BONITO/PA, Onde se lê: A abertura da sessão pública seria em 07/06/2024 às 09:00 leia-se: A abertura da sessão pública será em 17/04/2024 às 08:00 Permanecendo inalteradas as demais informações. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-121. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20240511. Valor Global: R$ 1.411.614,00. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de locação, sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propaganda volante, para a realização de eventos festivos anuais, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 07/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220039. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220039 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2021-005. Período: 15/01/2024 a 14/01/2025. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua Presidente Vargas, bairro Centro, Brasil Novo, PA. Empresa: EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, valor global de R$ 175.000,00. Adjudicado e Homologado na data: Brasil Novo/PA, 27 de maio de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº 064/2024, valor global R$ 175.000,00. OBJETO: Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua Presidente Vargas, bairro Centro, Brasil Novo, PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro. Prefeito Municipal de Brasil Novo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPRETEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 064/2024, valor global R$ 175.000,00. OBJETO: Construção de estacionamento ao redor do ginásio poliesportivo no perímetro: Rua do Comércio, Rua Castelo Branco e Rua Presidente Vargas, bairro Centro, Brasil Novo, PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 28/05/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro.Prefeito Municipal de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para reforma da USF-BN (Unidade de Saúde da Família de Brasil Novo), em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Reabertura: 25 de junho de 2024, às 09:00 horas. Informações: www.gov.br/compras (Comprasgov). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos sites: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras) ROZINERI ARAUJO FELIZARDO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 017/2024 FMS, no valor de R$ 356.678,25 (Trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Material Técnico Hospitalar, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; -2.010 - Manutenção PAB Estadual; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 05/06/2024. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-3/2024-FMS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 19/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da proposta mais vantajosa para a compra de materiais permanentes a ser destinados as Unidades de Saúde de Vila Califórnia, Crioulas, Minas Madeira e Sapucaia, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, parte integrante do Termo de Referência O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA, 7 de junho de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 24/06/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEIF VILA ARANAÍ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMC Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos Para uso na manutenção da Iluminação Pública do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 20 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 7 de junho de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023- PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 09.PE.045/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001- 95. Contratada: E. L. W. Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 979.642,15. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 20/06/2024 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/Pa, 7 de junho de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito