DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 17/05/2024 à 17/05/2025; CONTRATO Nº 2024170502. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 37.440,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais). Vigência 17/05/2024 à 17/05/2025; CONTRATO Nº 2024170503. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 40.850,00 (quarenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência 17/05/2024 à 17/05/2025; CONTRATO Nº 2024170504. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 16.850,00 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência 17/05/2024 à 17/05/2025; CONTRATO Nº 2024170505. Contratante: FUNDEB, Contratado: M Felipe da Silva - Me, CNPJ 83.858.001/0001-07. Valor global R$ 21.360,00 (vinte e um mil e trezentos e sessenta reais). Vigência 17/05/2024 à 17/05/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030501, referente ao Pregão n° 006/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de Maio de 2024 até 03 de Maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: C. D. Costa Eireli, CNPJ: 23.465.147/0001-52 ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030502, referente ao Pregão n° 006/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Contratada: FF Comércio e Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73 ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030503, referente ao Pregão n° 006/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço. Contratada: FF Comércio e Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73 ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030504, referente ao Pregão n° 006/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratada: FF Comércio e Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73 ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030505, referente ao Pregão n° 006/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: FF Comércio e Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023030506, referente ao Pregão n° 006/2023. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 03 de Maio de 2024 até 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: FF Comércio e Locação de Automoveis Eireli, CNPJ: 12.625.256/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 26/06/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Castanhal (Pa), 7 de junho de 2024 SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024/FMS Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamento imunorregulador, destinado a atender demanda judicial da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um período de 06 (seis) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE Espécie: 1º Termo quantidade ao Contrato: 078/2023-FMS, Valor: R$ 115.567,05 Origem: Pregão eletrônico nº 016/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresas para a confecção e aquisição de materiais gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura/Secretarias e fundos municipais de Chaves-PA, em favor da empresa ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.292.768/0001-26, Data Da Assinatura: 06/05/2024, Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA. Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 E CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 001/2023, cujo Objeto é: Constitui Objeto da Presente Licitação E A Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Revitalização da Av. Jk, Centro Comercial da Cidade, Troca do Pavimento Intertravado Sextavado da Av. Jk E De Parte Da Av. Intendente Norberto Lima; Construção De Estacionamento; Reabertura De Via Na Avenida Intendente, Plantio De Árvores Ornamentais E Acessibilidade, No Município De Conceição Do Araguaia- Pa, CONFORME CONVÊNIO Nº 36/2024-SEOP - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, PROCESSO Nº 2023/847673, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos, adjudica, homologa a Empresa: Y M GORAYEB SANTOS - ME, inscrita no CNPJ: 29.520.539/0001-53 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição Do Araguaia-PA, de 7 de junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 014/2024 SEMAIC, firmado em 28/05/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e A Empresa VIVEIRO E FLORICULTURA VILA RICA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No CNPJ 09.385.325/0001-04. B) Objeto: Aquisição de Maquinas E Equipamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 944771/2023-MAPA, Nos Termos Da Tabela Abaixo, Conforme Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021 D) Vigência: A Vigência Será A Partir De 28/05/2024 Até 15/12/2024. E) Valor Contratual: R$ 27.600,00 (Vinte E Sete Mil E Seiscentos Reais). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comércio - PROGRAMA: 20.606.1011.2.094 ELEMENTO: 3.3.90.32.00 FONTE: 17000000/15000000 - PROGRAMA: 20.606.0312.2.093 ELEMENTO: 3.3.90.39.00 FONTE: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. WEMERSON BARBOSA DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicação do Diário Oficial da União, do dia 26 de fevereiro de 2024, seção 3, Página 329. CONTRATO - FMAS - PROC.7972/2023. CONTRATO 001/2024. ONDE SE LÊ: e) Valor Contratual da empresa: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). LEIA-SE: e) Valor Contratual: R$ 146.993,40 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Demais informações permanecem inalteradas. Conceição Do Araguaia-PA, 7 de junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024.001 -SMS / PREGÃO ELETRÕNICO SRP 9/2024.003 - SMS OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna pública a SUSPENSÃO após a data de abertura da sessão, dos processos: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-001 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, e também do PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2024-03 - SMS, cujo objeto se trata do Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira, com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Justificativa: A suspensão se dá em razão da necessidade de alterações no edital e seus anexos em virtude da descrição equivocada de alguns dos objetos licitados observados imediatamente antes da abertura das sessões pelo setor de mandante, que deverão passar por ajustes para que atendam a real necessidade da Administração. Novo edital será publicado após realizadas as correções e a nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação com a publicação de novo instrumento convocatório. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2024, por necessidade da Administração em cumprir a Legislação, já que o Decreto Municipal nº 023/2024- GAB/PMCP, dispôs sobre a decretação de ponto facultativo nos dias 09/05/2024 e 10/05/2024, em decorrência do aniversário da cidade de Concórdia do Pará - PA, e considerando que os prazos devem ser contados em dias úteis, esta adequação se faz necessária. Assim, a abertura da sessão ocorrerá na data 17/06/2024, às 13h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o primeiro aviso. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DE UNIDADES BASICA DE SAÚDE -PADRÃO I - NAS LOCALIDADES- PIRIA - MIRIM, SAMANAJOS E TRAPICHINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO ESTADO DO PARA. Sessão Pública: dia 24/06//2024, às 09:00h .Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de hiperlink não é válida.www.portaldecompraspublicas.com.br CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito