DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constituição de Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Implementação de Projeto de Melhoria dos Índices do Ideb, Que Contemplam A Aquisição de Livros de Linguagens, Livros de Matemática, Livros de Ciências Humanas, Livros de Ciências da Natureza, Formações Docentes, Portal Educacional Com Videoaulas e Elaboração de Simulados, Sendo Todos os Materiais Voltados Para os Discentes e Docentes dos 4° e 8° Anos do Ensino Fundamental, Visando Melhorar os Indicadores do Ideb e Implementação de Reforço Escolar, No Município de Dom Eliseu/Pa, Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Validade da ata: 06/06/2024 a 06/06/2025. Autoridade: PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação. Ata Registro de Preços nº 006/2024-FME, publicado dia 06/06/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50, com Valor total de R$ 1.780.545,92 (um milhão e setecentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). 06/06/2024. PEDRO JOSÉ DE M ES Q U I T A NETO. Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 002/2024-CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150201/24-CEC/SEMUS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância, micro-ônibus de transporte sanitário e caminhonetes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. Homologa as empresas: MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77, vencedora do item 01, no valor total de R$: 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais). ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.634.511/0001-02, vencedora dos itens 02 e 04 no valor total de R$ 2.684.000,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil reais), E MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19, vencedora dos itens 03 e 05, no valor total de R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais). Data da Homologação: 05/06/2024. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de registro de preço Nº 20240270, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023- CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 01411001/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇ ÃO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC´S E IMPRESSORA DRY, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.351.445/0001-30, vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 166.800,00 (Cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Data da assinatura 07 de junho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de registro de preço Nº 20240272/2024-CEC/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00150301/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES V I N C U L A DA S NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.878.503/0001-22, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 perfazendo o valor total de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura 06 de junho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240288. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: BM LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais. Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240289. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: E.S. CAMBRAIA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 116.830,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240290. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: EMPORIO A&C LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 713.520,00 (setecentos e treze mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240291. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240292. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 2.039.164,00 (dois milhões, trinta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240293. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada IZ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240294. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro- ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil, oitocentos reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240295. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil, duzentos reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240296. Origem: Pregão Nº 9.2024-010 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro- ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002 SEMED O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria Municipal de Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, empreitada global nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo art. 6º XXXVIII, Art. 55. II - no caso de serviços e obras alínea a, e demais exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Concorrência nº 3/2024-002 SEMED. Objeto: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 28/06/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do https://www.tcm.pa.gov.br/portal- do-jurisdicionado/sistema/geo-obras E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ MARIA NILDA PEREIRA NEVES Agente Municipal de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 9/2024/010 - PMEC. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240287. Empresas vencedoras: BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, Valor Global R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, Valor Global R$ 191.780,00 (cento e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais); Empório AC EIRELI - EPP, CNPJ: 14.463.759/0001-15, Valor Global R$ 1.177.750,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.274.804/0001-17, Valor Global R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais); J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82, Valor Global R$ 3.532.850,00 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, micro-ônibus entre outros para atender diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. Pregão Eletrônico 9/2024/011 - FMS. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240297. Empresas vencedoras: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, CNPJ: 11.405.384/0001-49, Valor Global R$ 67.105,00 (sessenta e sete mil, cento e cinco reais); Confiance Medical Produtos Médicos S/A, CNPJ: 05.209.279/0001-31, Valor Global R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais); ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.164.433/0001- 21, Valor Global R$ 60.210,00 (sessenta mil, duzentos e dez reais); F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 125.215,38 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos); HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global R$ 42.731,10 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos); M R SANDES EIRELI, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 22.935,20 (vinte e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001-76, Valor Global R$ 6.230,00 (seis mil, duzentos e trinta reais); RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ: 21.972.444/0001-69, Valor Global R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, Valor Global R$ 67.444,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 50.242,16 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Data de assinatura: 06 de junho de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 004/2024-PMI/SEMED/INEX, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; Contratado: PAULO RONALDO DA SILVA LOBATO. Contrato nº 004.1/2024 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, valor Global de R$9.100,00, Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024, Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca. Secretário Municipal EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 024.1/2023- Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2022-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda; CNPJ nº 11.201.854/0001-52; objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 26.847,03. Vigência: 11/04/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 11/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 026.1/2023- SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: P P F Comercio e Serviço Ltda; CNPJ nº 07.606.575/0001-00; objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral E Enteral, Dietas