DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000244 244 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das Necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor: R$ 520,00. Vigência: 07/05/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 11/04/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 11/04/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024-PE/SRP Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 008/2024-PE/SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): H DE F PIRES SERVICOS LTDA; CNPJ Nº 18.655.861/0001-73; com o valor total de R$ 439.445,28 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos; PERSONALIZE COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA; CNPJ Nº 35.168.318/0001-60; com o valor total de R$ 249.652,50 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos; EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ Nº 49.337.910/0001-53; com o valor total de R$ 2.345.876,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; Em 7 de junho de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 Objeto: Aquisição de materiais de construção e diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 20/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024/PMLA. Processo Administrativo n° 2302001/2024-PMLA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimenticios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias Municipais, Durante o período de 12 Meses. Beneficiários: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, com os seguintes valores unitários: item 12: R$ 2,90; item 14: R$ 11,60; item 25: R$ 4,90; item 26: R$ 4,20; item 27: R$ 4,80; item 28: R$ 22,50; item 29: R$ 5,40; item 30: R$ 28,40; item 31: R$ 10,90; item 33: R$ 6,10;item 34: R$ 14,40; item 37: R$ 7,70; item 40: R$ 6,60; item 42: R$ 3,90; item 44: R$ 3,69; item 45: R$ 3,50; item 50: R$ 13,00; item 51: R$ 6,60; item 55: R$ 17,80; item 57: R$ 19,90; item 58: R$ 8,70; item 59: R$ 5,60; item 72: R$ 11,10; item 73: R$ 3,80; item 74: R$ 9,70; item 75: R$ 19,30; item 76: R$ 5,70; item 77: R$ 4,70; item 79: R$ 5,10; item 83: R$ 6,09; item 84: R$ 7,40; item 91: R$ 16,90; item 92: R$ 9,09; item 96: R$ 24,90; item 100: R$ 9,80; item 101: R$ 7,00; item 104: R$ 8,40; item 106: R$ 8,90; item 107: R$ 120,00; item 108: R$ 5,90; item 110: R$ 7,90; item 114: R$ 65,80; item 115: R$ 83,40; item 116: R$ 5,70; item 117: R$ 3,90; item 121: R$ 10,20; item 122: R$ 7,50; item 123: R$ 11,70; item 128: R$ 3,00; item 129: R$ 9,90; item 130: R$ 7,60; item 131: R$ 7,30; item 133: R$ 7,09; item 134: R$ 5,20; item 136: R$ 6,80; item 137: R$ 6,80; item 138: R$ 11,70; item 139: R$ 6,40; item 140: R$ 8,70; item 141: R$ 11,60; item 143: R$ 0,48; item 144: R$ 7,90; item 145: R$ 14,80; item 146: R$ 7,50; item 147: R$ 39,80; item 148: R$ 52,90; item 149: R$ 51,60; item 150: R$ 9,40; item 151: R$ 36,90; item 152: R$ 30,00; item 154: R$ 9,60; item 155: R$ 1,80; item 156: R$ 19,60; item 157: R$ 7,90; item 158: R$ 6,40; item 159: R$ 3,78; item 160: R$ 4,90; item 162: R$ 0,50; item 163: R$ 7,80;item 164: R$ 6,30; item 165: R$ 7,50; item 166: R$ 10,90; item 167: R$ 9,50; item 168: R$ 2,80; E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58, vencedora, com os seguintes valores unitários: item 01: R$ 6,10; item 02: R$ 7,20; item 03: R$ 6,10;item 04: R$ 7,90; item 05: R$ 3,90; item 06: R$ 3,70; item 08: R$ 7,30; item 09: R$ 3,10; item 11: R$ 1,20; item 13: R$ 21,00; item 19: R$ 5,50; item 20: R$ 4,40; item 22: R$ 7,80; item 35: R$ 14,50; item 36: R$ 7,80; item 38: R$ 7,60; item 39: R$ 5,80; item 43: R$ 4,10; item 46: R$ 6,00; item 52: R$ 33,00; item 54: R$ 8,00; item 56: R$ 18,00; item 63: R$ 33,00; item 68: R$ 3,70; item 69: R$ 9,00; item 70: R$ 11,50; item 81: R$ 4,89; item 88: R$ 7,00; item 89: R$ 8,50; item 90: R$ 8,00; item 93: R$ 9,50; item 94: R$ 22,00; item 95: R$ 18,00; item 97: R$ 29,00; item 98: R$ 37,00; item 99: R$ 22,00; item 102: R$ 8,60; item 105: R$ 6,90; item 111: R$ 12,85; item 112: R$ 7,50; item 113: R$ 5,70; item 118: R$ 5,90; item 119: R$ 3,80; item 120: R$ 4,60; item 124: R$ 18,70; item 125: R$ 3,30; item 127: R$ 3,99; item 132: R$ 51,00; item 135: R$ 7,60; item 142: R$ 6,40; e J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21 , vencedora, com os seguintes valores unitários: item 07: R$ 9,22; item 10: R$ 10,40; item 18: R$ 8,93; item 21: R$ 4,50; item 41: R$ 6,78; item 47: R$ 10,90; item 48: R$ 33,00; item 49: R$ 29,00; item 53: R$ 27,00; item 71: R$ 7,39; item 80: R$ 8,20; item 82: R$ 7,05; item 85: R$ 16,40; item 86: R$ 13,40; item 103: R$ 5,00; item 109: R$ 8,49; item 126: R$ 13,30; item 153: R$ 12,38; item 161: R$ 7,70; e I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ 31.801.812/0001-60, vencedora, com os seguintes valores unitários: item 15: R$ 9,94; item 16: R$ 10,86; item 17: R$ 13,06; item 23: R$ 7,00; item 24: R$ 9,29; item 60: R$ 9,67; item 61: R$ 11,03; item 62: R$ 12,05; item 64: R$ 39,00; item 65: R$ 4,78; item 66: R$ 20,00; item 67: R$ 8,81; item 78: R$ 11,86; item 87: R$ 11,01; Data da assinatura 06 de Junho de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024/Pmla. Objeto: Locação de Imovel Destinado ao Funcionamento da Casa de Atendimento do Sistema Modular de Ensino, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa; CONTRATO Nº 0101001/2024-PMLA. Data da Assinatura: 01 de maio de 2024. Vigência do Contrato: 01 de maio a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Pessoa Física Ana Cristina Carneiro Martins,Valor: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PMLA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Ponte em Estrutura Mista (Concreto e Madeira) no Bairro Nova Limoeiro a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, no endereço eletrônico: https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/. GEOVANE PINHEIRO MORAES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-PMLA Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, suprimentos de informática e materiais didáticos a fim de atender as necessidades da Prefeitura municipal e suas secretarias. Sessão pública: 24/06/2024 às 09:30h horário local, Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br, www.limoeirodoajuru.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de junho de 2024. PEDRO COSTA BARRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SRP/PMLA Objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de gêneros alimenticios, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias Municipais. Onde sagrou vencedora a empresa: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001- 94; E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58; J S Assunção Comercio e Serviço e Entreterimento inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21 e I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ 31.801.812/0001-60, pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 06 de junho de 2024. Limoeiro do Ajuru/PA, 7 de junho de 2024. PEDRO COSTA BARRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 198 em 20/05.2024. Onde Lê-Se: ESPÉIE: 2º Termo Aditivo Processo Administrativo 0107001/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Lê-Se: ESPÉIE: 1º Termo Aditivo Processo Administrativo 0107001/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220347. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com validade até 18 de abril de 2025, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia e Construção Civil, Objetivando a Construção de uma Feira Coberta no Municipio de Magalhães Barata Pará, em Conformidade com o Convênio nº 161/2022-SEDOP. Processo Administrativo nº 2/2022-0007, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 17/04/2024 a 18/04/2025, assinatura do termo aditivo 17 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 307/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 5.091.400,00 (cinco milhões, noventa e um mil, quatrocentos reais) Assinatura 06/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.054/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 085/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá/PA . Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 387.900,00 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.877.178/0001-43. VALOR: R$ 218.382,55 (duzentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 342/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 357.492,91 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055, Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPS, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 346/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.562.614/0001-25. VALOR: R$ 66.778,80 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta