DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS,CÂMARAS DE AR,PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20240124. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 150.814,48 (cento e cinquenta mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS,CÂMARAS DE AR,PROTETORES, AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20240126. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 75.879,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP EXTRATOS DE CONTRATOS Origem:Contrato Pregão Eletrônico nº Pe 22-2023-Pmni Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação, Material de Limpeza, Higienização e Copa e Cozinha. Contrato nº: 20240117. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(O): e da Cruz Santos Comercio e Servicos Eireli. Valor Total: R$ 52.451,01 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e um centavo). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240125. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 52.548,95 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240128. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 78.769,30 (setenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240133. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 52.673,95 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240134. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALO R TOTAL: R$ 72.032,80 (setenta e dois mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240135. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 95.243,40 (noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 24-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240129. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): M FRANCO SANTOS NOVAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 457.077,25 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 24-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240130. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.230.896,80 (um milhão, duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 24-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20240131. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): BRITO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.064.057,00 (um milhão, sessenta e quatro mil, cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 064/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 064/2024. Adesão nº 007/2024 FUNDEB. PARTES: Fundo de Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa PEG PAG LTDA, CNPJ: 01.609.2127/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA Fornecimento de Mobiliário Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 830.200,00 (oitocentos e trinta mil e duzentos reais). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2024-00006-PMOP Republicação Abertura: 21/06/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Nº 049/2024-PMO, no valor de R$149.900,00 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO 1 (UM) TRATOR AGRÍ CO L A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, conforme PROPOSTA Nº032420/2023, TERMO DE CONVÊNIO Nº942256/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 07/06/2024 à 07/12/2024. Data da assinatura: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ourém/Pá, torna público a abertura dos processos licitatórios na forma ELETRÔNICA na modalidade Concorrência Pública, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no(s) Edital(is): CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PMO, tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Recuperação de 42,35km de Estradas Vicinais no Município de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 25/06/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília/DF). CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024 PMO, tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa para Realização das Obras de Reconstrução da Praça da Vila do Puraquequarinha no Município de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 25/06/2024 às 14:00h (horário oficial de Brasília/DF). CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2024 PMO, tipo menor preço, Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Creche do Programa Creches por todo o Pará, No Município de Ourém/Pa, Com Recursos Oriundos da Secretaria de Estado De Educação - SEDUC, nos Termos do Convênio Nº 027/2023, firmado com a Prefeitura Municipal de Ourém/PA. A abertura da sessão pública será em 26/06/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília/DF). Local da abertura, no site http://www.bnc.org.br. Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br; http://www.bnc.org.br; TCM-PA/Portal dos Jurisdicionados e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/PA, 7 de junho de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Município de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Topocart Servicos de Topografia Ltda, inscrita com CNPJ sob n° 28.218.173/0001-08, CONTRATO Nº 2024-0506-001, valor global: R$ 34.999,94. Assinatura: 05/06/2024. Vigência: 05/06/2024 à 31/12/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Considerando o Parecer Jurídico, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 34.999,94, reconheço e ratifico o Termo para Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 PMO PA, em 03/06/2024, com fulcro no Art. 74, III, da Lei Federal 14.133/2201, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços topográficos para atender as necessidades do Município de Ourém. Ourém/PA, 7 de junho de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231234. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-007-PMP. Objeto: prestação de serviços técnico profissional especializado de serviços de advogado de patrocínio de causa judicial visando a revisão judicial e/ou Administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, em razão do seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ 22.981.427/0001-50. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001- 90. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57 Inc. II. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. André Rios de Rezende, Prefeito de Pacajá ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231235. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-008-PMP. Objeto: prestação de serviços técnico profissional especializado de serviços de advogado de patrocínio de causa judicial visando a recuperação dos valores não repassado corretamente ao Município de Pacajá a título de - FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ 22.981.427/0001-50. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 35.542.612/0001- 90. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Art. 57 Inc. II. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. André Rios de Rezende, Prefeito de Pacajá.