DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240153; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 24.880,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.082, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240166; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 137.380,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240155; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 24.880,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VIGÊNCIA: 24/05/2024 Á 31/12/2024. CONTRATO Nº2405001 PARTES: Secretaria De Educação e Abraão Do Nascimento Araujo. Valor Total: R$ 12.225,80. CONTRATO Nº 2405002 PARTES: Secretaria De Educação e Adair José Brito De Andrade. Valor Total: R$ 32.122,80. CONTRATO Nº 2405003 PARTES: Secretaria De Educação e Ailton De Sousa Reis. Valor Total: R$ 22.550,70. CONTRATO Nº 2405004 PARTES: Secretaria De Educação e Alberto De Sousa Reis. Valor Total: R$ 39.959,13. CONTRATO Nº 2405005 PARTES: Secretaria De Educação e Amélia De Aguiar Alves. Valor Total: R$ 36.000,00. CONTRATO Nº 2405007 PARTES: Secretaria De Educação e Bernardo Ramos De Couto. Valor Total: R$ 39.931,80. CONTRATO Nº 2405008 PARTES: Secretaria De Educação e Cristiano Monteiro Dos Santos. Valor Total: R$ 10.008,00. CONTRATO Nº 2405009 PARTES: Secretaria De Educação e Gilvane Gonçalves Do Nascimento.Valor Total: R$ 16.586,25. CONTRATO Nº 24050010 PARTES: Secretaria De Educação e Jilvaldo Alves Cordovil Arima. Valor Total: R$ 16.586,25 CONTRATO Nº 24050011 PARTES: Secretaria De Educação e José De Aguiar Alves. Valor Total: R$ 39.843,00. CONTRATO Nº 24050012 PARTES: Secretaria De Educação e Maria Marcilene Pinheiro Bentes.Valor Total: R$ 6.505,00. CONTRATO Nº 24050013 PARTES: Secretaria De Educação e Messias Neves Da Silva. Valor Total: R$ 34.852,00. CONTRATO Nº 24050014 PARTES: Secretaria De Educação e Raimunda Silva De Jesus. Valor Total: R$ 20.837,50. CONTRATO Nº 24050015 PARTES: Secretaria De Educação e Salatiel Farias Da Silva. Valor Total: R$ 18.633,40. CONTRATO Nº 24050016 PARTES: Secretaria De Educação e Walac José Lopes Mota. Valor Total: 2.315,00 CONTRATO Nº 24050017 PARTES: Secretaria De Educação e Warlleson Mateus Lopes Mota. Valor Total: 30.638,50. CONTRATO Nº 24050018 PARTES: Secretaria De Educação e Zulmira Gomes Dos Reis. Valor Total: R$ 28.161,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210155; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-011FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, CNPJ nº 05.009.287/0001-34. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABOARATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 13 de maio de 2024 até 13 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 13 de maio de 2024, Tucumã 07 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202200303; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e GILNEI DALMOLIN, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBA N A PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ- PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de junho de 2024 até 01 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de maio de 2024, Tucumã- pá 07 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024/ADM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.571.825/0001-27, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 013; 014; 015: 016; 017; 018; 021: 023: 026: 027: 029: 032: 035: 036: 039: 040: 041: 042: 043: 044: 046: 048; 049; 050; 051: 053, com valor global da arrematado de R$; 769.350,00(setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), é empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 21.581.445/0001-82, arrematante dos Itens: 010; 011: 012; 019; 020; 022; 025; 028; 030; 031; 033; 034; 037; 038; 045; 047, com valor global da arrematado de R$; 276.084,00 (duzentos setenta e seis mil, e oitenta quatro reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 1.045.434,00 (um milhão e quarenta e cinco mil, e quatrocentos e trinta e quatro reais). TUCUMÃ - PA, 7 de junho de 2024 RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde. AV I S O Pregão Eletrônico - LICITAÇÃÇO FRACASSADA A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITEN - 052, no Processo Licitatório nº 9/2024-016FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADOS. Tucumã - PA - 7 de junho de 2024 RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240108. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 2.548,60 (dois mil, e quinhentos e quarenta e oito reais sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 40.249,20 (quarenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240298. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-068FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.983,12 (um mil, e novecentos e oitenta e três reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 131.517,66 (cento e trinta e um mil, e quinhentos e dezessete reais sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240564. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 5.269,35 (cinco mil, e duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 154.507,68 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240574. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.175,00 (um mil, e cento e setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 887.226,09 (oitocentos e oitenta sete mil, e duzentos e vinte e seis reais e nove centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240563. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 10.229,17 (dez mil, duzentos e vinte e nove reais e dezessete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 394.760,23 (trezentos e noventa e quatro mil, e setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240126. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-064FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 21.281,68 (vinte e um mil, e duzentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 953.454,38 (novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 17 de maio de 2024, tucumã - pá 07 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240635. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO 9/2023-064FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 4.008,75 (quatro mil, e oito reais setenta e cinco