DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERTULINO Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 -SEMURB PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/004/1127 Objeto: PMI - Elaboração de estudos para a concepção e desenvolvimento de modelo de parceria entre a Administração Pública e o setor privado, envolvendo a modernização, recuperação, melhoria e ampliação da infraestrutura dos sistemas de Manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, destinação final e de outros serviços complementares no Município de Santarém, em qualquer dos regimes previstos nas Leis 8.987/95 e 11.079/04. Resultado da Análise do Caderno I - Estudo Preliminar da empresa CRI Gestão de Resíduos, após a analise a Comissão Especial atribuiu a pontuação total de 100 (cem) pontos, concluindo que o estudo foi aprovado por esta comissão avaliadora, de forma a atender os objetivos propostos. Santarém (PA), 6 de junho de 2024 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE023/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA OU AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER SERVIDORES PÚBLICOS, COLABORADORES EVENTUAIS, V I S I T A N T ES , TERCEIRIZADOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE VENHAM REALIZAR ATIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 27/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 24/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO: (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICO E OUTROS) PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA. Abertura: 28/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PE-PMSF - UASG 980547 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-PE-PMSF, com objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CREC H E - TIPO 1 DO PROGRAMA "CRECHES POR TODO O PARÁ" EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 30/07/2024 às 10h00min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa: MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.008-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.008-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.009-FME SRP O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.009-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: Ata de Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.010-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 09:40h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.010-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 10:20h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.011-PMSJA SRP, tipo menor preço por lote, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.012-FME SRP O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 11:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.012-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.013-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 11:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2024.013-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE ÁGUA, GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA- PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Ronis da Silva Amorim-Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.002-FME O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/07/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2024.002-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA -PA, NOS TERMOS DO CONVENIO DE Nº 016/2024 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SEDUC/PARÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. RONIS DA SILVA AMORIM- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Refere-se ao objeto: Construção de quadra descoberta para vôlei e futebol de areia, anexo da E.M.E.I.F Norma Guilhon, localizada na Vila Bom Intento, zona rural de São João de Pirabas-PA, incluindo fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Abertura: 26/06/2024 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ tcm/pa, portal nacional de contratações públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº14.133/2021. TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 06/06/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206001- 2023 até o dia 03 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206002-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206002-2023 até o dia 03 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206003-2023 até o dia 03 de dezembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2010001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-008. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 548.816,42 (quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) ao Contrato nº 2010001-2023, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 06/06/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2024-FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 41.011.821/0001-00, vencedora dos itens: 1, 2 e 3, com o valor total de R$ 193.150,00 (cento e noventa e três mil e cento e cinquenta reais); J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 35.124.075/0001-69, vencedora do item: 4, com o valor total de R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais); CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 11.855.692/0001-76, vencedora dos itens: 5 e 17, com o valor total de R$ 29.257,59