DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia 21/06/2024, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera/PA, 7 de junho de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo licitatório nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024 O Município de Redenção-PA, torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU- seção 3 - nº Pag. 107 - quinta feira 06 de junho de 2024. Onde se lê: abertura 18/06/2024. Leia-se: ABERTURA 20/06/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 6 de junho de 2024. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº. 008/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 24/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E PRAGAS, para manutenção das SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS: FUNDEB; FME E FMCL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, - SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 5 de junho de 2024. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 FME Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): A Rodrigues supermercado ltda Contrato nº 20240271 Valor total R$ 67.266,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024, A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90006.2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras Para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em Conformidade Com a Proposta n° 11481.192001/23-002, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Do Pará/Pa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 24 de Junho de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 10:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2024, cujo objeto Aquisição de Kit Patrulha, Objetivando Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará - em Conformidade Com o Convênio 886955/2019 Celebrado Entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Município de Santa Maria do Pará, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará /PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024, cujo objeto Aquisição de Combustível, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13/05/2024 às 09:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará /PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013-2024, cujo objeto Contratação de Serviços Para Realização de Festivais e Eventos, Locação de Sistema de Som, Iluminação, Palco, Telão de Led, Banheiro Químicos, Gerador de Energia, Cerca de Contenção e Tapumes e Outros Equipamentos e materiais necessários ao uso em Ev e n t o s e Festividades a Serem Realizados no Município de Santa Maria do Pará/Pa com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às 14:00 horas, 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará /Pa, 7 de junho de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90002.2024. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétricos, Hidraulicos, Epi´S, Objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: AFB da Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 40.077.878/0001-40. Valor R$ 3.975.207,80 (três milhões novecentos e setenta e cinco mil duzentos e sete reais e oitenta centavo); JB Distribuidora Ltda CNPJ: 48.932.630/0001-20 VALOR R$: 288.062,80 (duzentos e oitenta e oito mil sessenta e dois reais e oitenta centavos). Data da homologação: 05 de junho de 2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90009.2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Posto Belem - Brasilia Ltda, CNPJ: 10.867.017/0001-02. Valor R$ 10.474.390,93 (dez milhões quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e noventa reais e noventa e três centavos). Data da homologação: 05 de junho de 2024. Santa Maria do Pará /Pa, 7 de junho de 2024 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 035/2024-SEMAP. Objeto: Contratação Direta do Serviço Técnico de Empresa Especializada na Manutenção de 04 Pontos Eletrônicos (Fabricante Henry Modelo Prisma SF ADV R02 Biometria/Proximidade, na qual utilizamos o Sistema Secullum Ponto) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Santarém-Pará Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Fernando Autocom Ltda R$ 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais).: Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo (Escritório e Informática) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A C Bechara Rego CNPJ nº 05.261.892/0001-06, Valor R$: 7.630,94 (Sete mil e seiscentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). A Rodrigues Com e Servicos Ltda CNPJ n° 51.164.013/0001-37, Valor R$: 8.842,08(Oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Edinho Silva de Aguiar CNPJ n° 21.361.181/001-51, Valor R$: 5.586,40(Cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Elith Informatica Ltda CNPJ n°44.450.107/0001-07, Valor R$: 100.528,35 (Cem mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). F S da Silva Cormecio e Serviço Ltda CNPJ n° 43.053.188/001-49, Valor R$: 15.833,25 (Quinze mil oitocentos e trinta e três reais e vinte cinco centavos). M A Distribuidora Comercio e Servico Ltda CNPJ n° 37.725.824/0001-39. Valor R$: 19.221,00 (Dezenove mil duzentos e vinte um reais). Malu Distribuidora e Representacoes Eireli CNPJ n°42.649.742/001-92, Valor R$: 23.050,00 (Vinte e três mil e cinquenta reais). Microtecnica Informatica Ltda CPNJ n° 01.590.728/0009-30, Valor R$: 20.637,43 (Vinte mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta três centavos). U F Aguiar Eireli CNPJ n° 63.833.883/0001-30. Valor R$:10.816,00 (dez mil e oitocentos e dezesseis reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e Corretiva, Calibração e Segurança Elétrica Com Substituição de Peça dos Ventiladores Mecânicos Pulmonares do Hospital Municipal de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/06/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 7 de junho de 2027 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023-SEMSA. Adesão de Ata n° 017/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ASM Comércio de Medicamento Ltda - Aquisição de Material Hospitalar, Insumos e Correlatos Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aditivo de acréscimo em até 25%, sendo o valor R$ 115.779,83 (cento e quinze mil e setecentos e setenta e Fundamento Legal: Art. 65, caput e inciso I, alínea B §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD. Objeto: registro de preço para aquisição de material de consumo (higiene, limpeza, copa/cozinha, descartável e alimentício) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, através da Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SEMAD. Contrato nº 002/2024 SEMAD: empresa BRANCO E CORREA LTDA EPP, CNPJ sob o nº 03.751.669/0001-03, valor global de R$ 5.219,34; Contrato nº 003/2024 SEMAD: empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 672,80; Contrato nº 004/2024 SEMAD: empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ sob o nº 39.774.154/0001-76, valor global de R$ 83.502,29; Contrato nº 005/2024 SEMAD: empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor global de R$ 21.999,06; Contrato nº 006/2024 SEMAD: empresa U F AGUIAR EIRELI CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 2.350,60. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Santarém - PA, 06 de junho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA - Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.