DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00174/2024 - 04.06.24 - PNEUMAX LTDA - R$ 58.520,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 168.248,00; NOVA JAGUAR PNEUS LTDA - R$ 133.421,00; PNEUMAX LTDA - R$ 128.440,00. Alagoa Nova - PB, 4 de Junho de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 256.564,00. Alagoa Nova - PB, 28 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PNEUMAX LTDA - R$ 58.520,00. Alagoa Nova - PB, 28 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 7 de Junho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PBFORT CONSTRUCOES EIRELI - R$ 3.069.000,00. Alcantil - PB, 7 de Junho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SERCON CONSTRUCOES LTDA - R$ 218.465,81. Alcantil - PB, 7 de Junho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para pavimentação de estradas vicinais no município de alcantil/pb, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO. 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES - FONTE 700 500 CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA.. VIGÊNCIA: até 07/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00118/2024 - 07.06.24 - PBFORT CONSTRUCOES EIRELI - R$ 3.069.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação de ruas no município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Federais (Contrato de Repasse) 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 15 452 0022 2044 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 07/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00065/2024 - 07.06.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 346.843,49. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Cândido, localizada no sítio Carnaúba, zona rural de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município/FUNDEB 30%/MDE. 02.000 - Poder Executivo 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00061/2024 - 29.05.24 - MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO - R$ 218.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para executar a construção de uma garagem anexa à Escola Professor Evandir Gonçalves de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta, zona urbana do Municipio de Assunção PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 99.900,00. Assunção - PB, 7 de Junho de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção PB, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032023-033962 Ministério da Fazenda e próprios; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA - R$ 358.898,94. Assunção - PB, 7 de Junho de 2024. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito.