DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO-OCEANIA VI, marcada para o dia 14/06/2024 as 08:15h, será adiada para o dia 18/06/2024 as 08:15hs. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Cabedelo - PB, 7 de junho de 2024 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, marcada para o dia 17/06/2024 as 08:15h, será adiada para o dia 19/06/2024 as 08:15hs. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Cabedelo - PB, 7 de junho de 2024 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - 981975 Torna público que fará realizará, por meio do site www.gov.br/compras, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de Campo de Futebol Society, oriundo do Contrato de Repasse n°910008/2021 celebrado entre o Município de Cajazeiras e a Caixa Econômica Federal. Sessão: 09:00 do dia 28/06/2024. Fase de lances: 09:00 do dia 28/06/2024. Lei nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: através do E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; Cajazeiras - PB, 6 de Junho de 2024 EMÍDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular, de Sistema de Gestão de Saúde Mobile e WEB integrados e em nuvem (SAAS - Software as a Service), no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Camalaú-PB, incluindo os serviços de acompanhamento de resultados e indicadores da Atenção Primária em Saúde segundo a política de financiamento do Ministério da Saúde, Produção dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como a hospedagem em n. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00051/2024 - 03.06.24 - SYSVALE SOFTGROUP TCNOLOGIA LTDA - R$ 56.700,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.02/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2024 A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.11.02/2024, realizado às 08:30 horas do dia 04 de junho de 2024, cujo objeto é aquisição de trator e grade aradora, o item 1 foi declarado fracassado. Campina Grande, 7 de Junho de 2024. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16233/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Patologia F Diniz Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0838240-28.2023.8.15.0001, Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Ruan Barbosa Albuquerque. Valor Global: R$ 6.100,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16047/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Abraao Alandec Diniz De Moraes. Data Da Assinatura: 05/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16270/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Julia Andrade Farias Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16107/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Julia Andrade Farias. Data Da Assinatura: 05/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16280/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joyce Fernanda Rocha Ferreira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16070/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joyce Fernanda Rocha Ferreira. Data Da Assinatura: 05/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16281/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Priscila Mendes Muniz Falcão. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16132/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Priscila Mendes Muniz Falcão. Data Da Assinatura: 05/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16319/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Outsourcing De Impressão. Valor Global: R$ 422.928,00.Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16009/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 05/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16322/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Venvanse 50 Mg E 70 Mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Mateus Barbosa Macedo, Fernanda Lizzie Gomes Cardoso, Jaqueline Marques Da Cunha E Patricia Da Silva Santos. Processos N°: 0805711-53.2023.8.15.0001, 0838809- 29.2023.8.15.0001, 0807921- 43.2024.8.15.0001 E 0840524-09.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.683,52. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16083/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 05/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16468/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16183/2023. Partes: Sms/Pmcg E Brunna Regis Pedrosa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Regis Pedrosa. Data Da Assinatura: 05/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16583/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ginecob Atividade Médica Ambulatorial E Hospitalar Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/06/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Martinna Kaywska Dias De Araujo Melo. Data Da Assinatura: 05/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU no dia 25 de abril de 2023, na seção 3 e pág. da publicação Nº 78, Onde se lê:.. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Itabaiana (Conjunto Dr. Aglair da Silva). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 16/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00094/2023 - 17.04.23 - MD2 ENGENHARIA EIRELI - R$ 227.131,80. Leia-se: ... OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Itabaiana (Conjunto Dr. Aglair da Silva). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 16/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00094/2023 - 17.04.23 - MD2 ENGENHARIA EIRELI - R$ 227.131,80. Dotação: 02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO, 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 49.000,00, Convênio 0159/2022, Órgão concedente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal. (SEDAM). Itabaiana, 7 de Junho de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00094/2023. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 00094/2023, visando a alteração texto constante na Cláusula Quinta do mesmo. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos Próprios do Município de Itabaiana: 02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO, 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 49.000,00, As dotações acima poderão sofrer alterações sem prévio comunicado ao Contratado. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos