DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000255 255 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Próprios do Município de Itabaiana: 02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEGEP, 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CA LÇ A DA S E MEIO FIO, 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 49.000,00, Convênio 0159/2022, Órgão concedente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal. (SEDAM), As dotações acima poderão sofrer alterações sem prévio comunicado ao Contratado. Firmado entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana - P B, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MD2 ENGENHARIA EIRELI - FAZ B OA VISTA, 178 - ZONA RURAL - SAO VICENTE FERRER - PE, CNPJ nº 21.484.295/0001-99, doravante designada CONTRATADA. Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº 00001/2023. Data de assinatura: 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 PREGÃO ELETRONICO 015/2024 Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL, E RECOMPOSIÇÃO DE A P R E N D I Z AG E M . Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2024. Dotação: constante no orçamento vigente. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e a empresa: Contrato nº 100/2024; Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 01 ano; Vencedor: FFX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.536.601/0001-23, com o valor total de R$ 731.789,00 (setecentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e nove reais). AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) NA PROVA SAEB E PROJETO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL, E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica FFX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.536.601/0001-23, com o valor total de R$ 731.789,00 (setecentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e nove reais). Itaporanga - PB, 27 de Maio de 2024 DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 25 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 7 de junho de 2024. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00023/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50. Manaíra - PB, 7 de junho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00023/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor (es): 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50. Manaíra - PB, 7 de junho de 2024 MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00023/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): 30.113.817 MARIA JOSE BARREIROS BARBOSA - LTDA - CNPJ Nº 30.113.817/0001-37 - VALOR: R$ 52.215,00; TAYANNE KELLY CARLOS BATISTA - CNPJ Nº 13.132.610/0001-90 - VALOR: R$ 134.480,50. Manaíra - PB, 6 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Julgamento de Recurso A Comissão Permanente de Contratação, sediada na sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha. A qual passa a informar sobre o julgamento dos recursos interpostos pelas empresas: PR Construções Ltda - Cnpj nº 36.121.012/0001-11. Sendo assim conhecido e provido. A qual passa a informar sobre o julgamento do recurso interposto pela empresa: Trust Construtora Ltda - CNPJ nº 09.027.846/0001-90. Sendo assim conhecido e desprovido. Portanto o a empresa Pr Construções Ltda - CNPJ nº 36.121.012/0001-11, passa a ser habilitada. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.portaldecompraspublicas.com.br; E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 6 de Junho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07201/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.001/2023/FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA LOCALIZADA, NA ESCOLA DR. FERNANDO BEZERRA PARAGUAI PAC2 ID 1014812/2013. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Monteiro CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo no valor de R$ 22.600,90 (Vinte e dois mil, seiscentos reais e noventa centavos), representado em percentual de aproximadamente 9,37% de aumento do valor total do contrato, respeito dos itens 5.6; 8.1; 8.2; 14.10; 14.30; 14.31; 14.32; 14.33; 14.34; 14.35, entre outros conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando portanto, o valor do contrato de R$ 263.654,95 (Duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). BASE LEGAL: Cláusula Terceira do Contrato Inicial e em conformidade com o Art. 65 § 1° da Lei 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Anna Lorena Leite Nóbrega Lago/FME e ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Monteiro, 06 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO -Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFRENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES E AGREGADOS AO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TIAGO DE OLIVEIRA BERNARDINO DA SILVA 08901676486 - R$ 30.000,00. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE MINIMA DE 9.000 LITROS, 0KM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 941958/2023, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 605.500,00. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba-PB, através do convênio n° 12044.8290001/24-001 - Fundo Nacional de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 7 de junho de 2024 LUCIENE PONTES DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de construção das Praças da Raposa e Serra da Raposa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no