DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pocinhos - PB, 7 de Junho de 2024 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação da Escola Municipal Agrimar Peixoto do Distrito de São João Bosco, município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 36 A/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Poço Dantas- PB, 6 de junho de 2024. JONAS IZIDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 26 de junho de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CR 1090684-2023 - CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia- eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 7 de junho de 2024. FRANCISCO MARCONDES ALV ES DA S ILV A JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JEFFERSON ARRETADO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01h00, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070- SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 02070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA - FONTE - 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00056/2024 - 07.06.24 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 20.000,00. DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JEFFERSON ARRETADO, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, EM PRAÇA PÚBLICA , NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01h00, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUD I CO o seu objeto a: EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 20.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI municipal 730/2023 08.00 sec. de educacao 12.122.1002.2010 manter ativ. da secretaria de educação 12.361.2001.2015 manter ativ. do ensino fundamental 12.361.2001.2018 manter ativ. do transporte escolar - pnate 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00047/2024 - 05.06.24 - Diego de Souza Santos 71428505407 - R$ 337.398,95. DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Diego de Souza Santos 71428505407 - R$ 337.398,95. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00009/2024 Aos 04 dias do mês de Junho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da LF nº 14.133/2021; LC nº 123/2006; Decreto Federal nº 11.462/2023; IN nº 73/2022 SEGES/ME; e legislação pertinente; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de estudantes, bem como atender as diversas secretarias deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro de Preços Nº 00009/2024 - 04/06/2024: A empresa DIEGO DE SOUZA SANTOS 71428505407 CNPJ nº 45.904.871/0001- 78, foi vencedora dos itens: 01 e 02, perfazendo um total de R$ 337.398,95 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Importa a presente licitação o valor de R$ 337.398,95 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br. Salgado de São Felix - PB, 4 de Junho de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais permanentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00097/2024 - 13.05.24 até 31.12.24 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 3.950,00; CT Nº 00098/2024 - 13.05.24 até 31.12.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 1.374,00; CT Nº 00099/2024 - 13.05.24 até 31.12.24 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 6.180,00; CT Nº 00100/2024 - 13.05.24 até 31.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 16.980,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília e Recursos Repassados pela PROPOSTA Nº 08698105000123002/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00101/2024 - 13.05.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 722,50; CT Nº 00102/2024 - 13.05.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME - R$ 2.500,00; CT Nº 00103/2024 - 13.05.24 - OC INFORMATICA LTDA - R$ 6.969,48; CT Nº 00104/2024 - 13.05.24 - 49.366.143 VINICIUS DE CASTRO LAUDINO - R$ 950,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 DECISÃO DE RECURSO O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00018/2024, que tem como objeto Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, que o recurso impetrado pela empresa E C DA SILVA DIAS, CNPJ nº 27.764.605/0001-05, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 7 de junho de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 7 de Junho de 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículo para Transporte Escolar destinados a Secretaria de Educação do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - Jose Alves de Lima, valor: R$ 24.000,00. São José do Bonfim - PB, 5 de Junho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00019/2024. VIGÊNCIA: 05 de junho de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, valor: R$ 34.400,00. São José do Bonfim - PB, 5 de Junho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito