DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passando a vigorar a partir de 21 de Dezembro de 2022 JUSTIFICATIVA: Dar-se-á alteração contratual para prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato nº 00135/2020, nos termos do Art. 57, §1º, II e III, da Lei 8.666/93, em virtude da demora na liberação de recursos financeiros por parte do CONVÊNIO FUNASA N° 00801/2017, que acarretaram atrasos na realização do Cronograma, e que por razões de interesse público, faz-se necessário alterar o contrato, para possibilitar a conclusão da execução da obra. Data a assinatura: 16 de abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00165/2022 - JMR Construções Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de 28,27% - equivalente a R$ 260.836,71 convenio 1073182-85/2020- SICONV 906264. O valor consolidado passa para R$ 1.429.514,23. ASSINATURA: 03.05.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº. 00115/2024 OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min DO DIA 18/06/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, informação: no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br ou no Email: [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/ Portal de Compras Públicas: E-mail: [email protected] São Jose da Lagoa Tapada - PB, 03 de junho de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração Aérea, no Estilo Mosaico, para fins de decoração de Logradouros para as Festividades Juninas do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 011/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00113/2024 - 06.06.24 - MARIA YLMA SANTANA DA COSTA - CNPJ: 11.856.626/0001-10 - R$ 25.005,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no ramo de construção civil para empreitada de uma creche padrão tipo A integra paraiba, no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00074/2022 - Construtora Edfficar Eireli - 5º Aditivo - acréscimo de 20,76%. Tendo o valor inicial de R$ 907.340,91 atualizado para R$ 1.097.383,33. ASSINATURA: 03.06.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro São José, Soledade/PB, conforme CR 1087704-35. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected]. Soledade - PB, 7 de junho de 2024 DAVID PIERRE GONÇALVES PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Lei nº 14.133/2021 OBJETIVO: Aquisição parcelada de cestas básicas prontas e kits de higiene pessoal visando atender e suprir os benefícios eventuais no âmbito do sistema único de Assistência Social do Município de VÁRZEA - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 25 de junho de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 06 de Junho de 2024. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preço para aquisição de impressoras, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 24 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 6 de junho de 2024. SHARMILA MASSOQUETI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 224/2021. Contrato nº: 794/2021- 4º Termo Aditivo, Pregão nº: 130/2021 Partes: Município de Arapongas e SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA, CNPJ nº 00.874.813/0001-00, neste ato representada por ROBERTO COSTACURTA ALVES PINTO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sistema de ensino apostilado para a educação infantil e ensino fundamental séries iniciais, sistema de avaliações, portal educacional, assessoramento técnico-pedagógico e formação continuada aos professores e corpo técnico da secretaria de educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 20658/2024 ocorre a alteração do modo de fornecimento do objeto. A alteração será no fornecimento e serviços, anteriormente vinculados ao material no formato bimestral para o formato trimestral destinado ao 1º ano ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir do exercício de 2025. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação de som, palco e equipamentos de sonorização de pequeno, médio e grande porte, a serem utilizados em eventos desenvolvidos pelas secretarias municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com exceção dos ITENS 6, 8 e 12, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 08h29 do dia 21 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 08h30 do dia 21 de junho de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 7 de junho de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 28/06/2024 às 09h00min. O Ed i t a l retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 4 de junho de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Agente de Contração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Comunica-se aos interessados que, em virtude de alteração dos itens 1.3.2, 5.8, 5.22.4.1 do Edital, alteração dos Anexos II e V (minuta de contrato) e exclusão do Anexo V (ferramenta de cálculo) do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 27 de junho de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 7 de junho de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 Ref. Concorrência 9/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: SIX PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ sob nº 03.752.550/0001-55. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de 7,985 quilômetros de pavimentação asfáltica TST. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.881.000,00. Prazo de execução: 06 meses Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Domingos Soares, 5 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 27/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA. Fica alterada a redação do item 5, subitem 5.4, alínea "f" para: "Empresa que se encontre sob falência ou dissolução. Fica alterado o