DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000258 258 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 27 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 27 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 27 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 180.187,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital alterado está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 7 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, por meio da Pregoeira e do Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio, comunicam aos interessados no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2024, tipo menor preço por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE, CONFORME DELIBERAÇÃO 078/2022-CEDCA/PR, cuja sessão para abertura das propostas e disputa de preços está marcada para o dia 07 de junho 2024, as 08h e 09h, que o pregão está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO para correções e alterações ao mesmo, diante do pedido de esclarecimento requerido e resposta da Secretaria de Assistência Social. Após as alterações necessárias, será publicado o novo edital, respeitando-se os prazos legais de publicidade, com nova data para abertura da sessão. O processo Pregão Eletrônico na integra e edital está disponível nos sites www.bnc.org.br e www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 6 de junho de 2024. IANA ROBERTA SCHMID, Pregoeira JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 R EAV I S O O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, após retificar o processo licitatório, torna público que às 09:00 horas do dia 26/06/2024, na plataforma compras governamentais, realizará abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, contratação de empresa do ramo para fornecimento de imediato de AQUISIÇÃO 01 (um) VEÍCULO - AMBULÂNCIA (TIPO A) para atender a Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de 01 Ambulância de Transporte tipo A - Simples Remoção, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul, Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail [email protected]. E comprasgovernamentais.gov.br. Cruzeiro do Sul- PR, 5 de junho de 2024. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91. PREGÃO ELETRONICO 12/2024. CONTRATADA: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO com CNPJ: 24.667.053/0001-29. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5 hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR. VALOR: R$ 80.298,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais), As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta Red. 703 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 856 Red. 257 - 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 1000. PRAZO DE ENTREGA: O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a "autorização de compras". PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024. FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná. Esperança Nova, 06 de junho de 2024.Prefeito Everton Barbieri EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91. PREGÃO ELETRONICO 12/2024. CONTRATADA: TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA-ME com CNPJ: 44.607.880/0001-34. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de 1 (um) Arado Subsolado de 5 hastes, 2 (dois) Grade Aradora Intermediaria e 1 (um) Carreta Agrícola Basculante, destinado ao incentivo do desenvolvimento rural dos agricultores e familiares que exploram atividades agropecuárias e demais necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme o Convenio/MAPA nº 944843/2023, firmado entre a Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e contrapartida do Município de Esperança Nova/PR. VALOR: R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta Red. 703 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 856 Red. 257 - 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00. - Fonte do recurso 1000. PRAZO DE ENTREGA: O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a "autorização de compras". PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024. FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA, 6 de junho de 2024. Everton Barbieri - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROTOCOLO 7437/24 - Processo Administrativo nº. 60/24 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo A, suporte básico, de acordo com a resolução SESA 1108/2023. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 06/06/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 21/06/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 5 de junho de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES RESULTADO DE JULGAMENTO LEI PAULO GUSTAVO (APOIO A AGENTES CULTURAIS) A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO O RESULTADO FINAL APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO NO PRIMEIRO FESTIVAL DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR. Nos termos do Edital de Chamamento 03/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo para interposição de recursos relativos a habilitação jurídica, devendo o proponente se manifestar no prazo legal. Francisco Alves - PR, 6 de junho de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - PMI Processo Administrativo nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em radiologia, com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de Raio-X, de segunda a sexta-feira, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ibaiti, previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por credenciamento. Valor MÁximo da Proposta: R$ 107.088,00 (cento e sete mil e oitenta e oito reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia 10/06/2024 (dez dias de junho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 06 de junho de 2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti-PR 6 de junho de 2024. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada com vista a prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de análises clínicas, a serem executados conforme a demanda do Hospital Municipal de Ibaiti., com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade por Credenciamento. Valor MÁximo da Proposta: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia 10/06/2024 (dez dias de junho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 06 de junho de 2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti no endereço eletrônico www.ibaiti.pr.gov.br http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/. Ibaiti-PR, 6 de junho de 2024. JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DE REPOSI Ç ÃO PARA OS IMPLEMENTOS AGRICOLAS PERTECENTE AO MUNICIPIO DE ICARAIMA CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 27/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 27/06/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 195.904,68 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma-PR, 7 de junho de 2024. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 003 - ACRÉSCIMO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária, conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 - Operação 1082531-11 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA TRIANON LTDA - CNPJ da Contratada nº 82.248.790/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Contratual financeiro no valor de R$ 8.146,20 (Oito mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos), equivalente a 1,66%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento, planilhas do Parecer Técnico de Engenharia nº 008/2024 e deferimento do Parecer Jurídico, nos termos do Art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, deferimento do Parecer Jurídico. Assinatura: 23/05/2024.