DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000259 259 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMO ADITIVO Nº 004 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária, conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 - Operação 1082531-11 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante n° 76.178.029/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA TRIANON LTDA - CNPJ da Contratada n° 82.248.790/0001-93. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30 (trinta) dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento, Técnico fiscal da obra, deferimento do Parecer Jurídico, nos termos do Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Assinatura: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automóvel hatch novo, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024 e um veículo automóvel utilitário novo zero quilômetro, ano/modelo 2024/2024 conforme deliberação 64/2008-contran, plano de ação nº 09032023-035797 - 2023 - programa nº09032023 - emenda especial. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 24/06/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de junho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 25/06/2024, às 08h00min., no site https://bnc.org.br/. Laranjeiras do Sul-PR 5 de junho de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos â Lei Federal 12.846/2013, Decreto 016/2023. Segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório nº 061/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que tem por objeto : Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.000, METROS LINEARES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 6.000M², DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (calçamento), na Estrada principal Linha Tangará, Zona Rural, verificando como vencedora do certame a seguinte empresa: EMPRESA: TONINATO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 49.731.641/0001-05. Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa acima, nos termos da lei. Lindoeste-PR, 5 de julho de 2024. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 726/2024. Objeto: Aquisição de Uniformes e EPI'S, para atender a demanda de Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de junho de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Contratação de empresa para execução de cercamento com Tela, Postes de Concreto e Portão Eletrônico de Correr, instalados, incluído o fornecimento de todos os materiais, em aproximadamente 370 metros lineares, na Unidade de Valorização de Reciclados - UVR e Transbordo do Município de Maripá-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas junto ao Convênio n.º 4500068893 - ITAIPU Tipo de Licitação: Menor Preço. Data da Sessão: 27/06/2024; Horário de início da sessão: 08h30min; Local: Site www.comprasnet.gov.br; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3687-1262. Maripá-PR, 5 de junho de 2024. ANITA RÜDIGER JORDAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município Nova Prata do Iguaçu, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº11/59, inscrita no CNPJ sob nº 78.103.884/0001-05, representada neste ato pelo Prefeito Municipal o Senhor Sergio Faust, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de entre julho à dezembro. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 17:00 horas da data de 03 de julho de 2024, no Departamento de Licitação, com sede na Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu. Nova Prata do Iguaçu - PR, 6 de junho de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de softwares para utilização no Executivo Municipal, Legislativo Municipal e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Nova Santa Bárbara - PR. Tipo: Técnica e Preço - Global. Data e horário da sessão: Dia 31/07/2024 às 09h00min. Local da sessão pública: No Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, cito a Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, n° 222 - Centro - Nova Santa Bárbara - PR. Preço Máximo: R$ 479.781,24 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por email: [email protected] Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara-PR, 5 de junho de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - (COMPRASGOV N° 90017/2024) Objeto: Contratação de serviços de psicologia para a realização de avaliações psicoeducacionais nas Escolas Municipais. Tipo: Menor preço, por grupo. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 17.626,65 (dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara-PR, 5 de junho de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público, que estará realizando a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para construção de terminal urbano municipal incluindo um espaço coberto para realização da Feira do Agricultor, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro anexos ao processo licitatório. Data de abertura: 24 de junho de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." Valor máximo para a contratação: R$2.365.042,90 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais e noventa centavos). - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de concorrência eletrônica "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 5 de junho de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 OBJETO: Contratação de empresa de equipagem do Centro de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências (CA I C AV V ) , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1047425 TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 209.837,09 (Duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e nove centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá-PR, 5 de junho de 2024. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira