DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000260 260 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE 90045/2024 Objeto: Contratação de entidade jurídica de natureza pública ou privada, prestadora de serviços hospitalares em caráter complementar para oferta de atendimento de consultas e procedimentos médicos e de enfermagem à população de Prudentópolis, através de hospital local referência SUS. VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 11 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025, até as 08h30min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 01 de julho de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos médicos (eletrocardiógrafo e monitores), para atender a demanda do Departamento de Atenção à Saude, Deparatamento de Urgência e Emergência e do HMSJP. Aberturas de Propostas: 24 de junho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 28 de maio de 2024. RAFEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS - manipulação de solução nutritiva parenteral para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 25 de junho de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 27 de maio de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 21 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma de Centro de Treinamento de Canoagem. Valor R$520.609,70. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 6 de junho de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objetivando o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na realização de cirurgia de catarata, facoemulsificacao c/ implante de lente intraocular dobrável, incluindo consulta pós-operatório, para futura e eventual prestação de serviços, para atender as necessidades do Município. Envio dos Documentos: de 07/06/2024 até o dia 06/07/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou [email protected]. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo N° 30/2023. Modalidade: Tomada de Preços 5/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contrato N° 45/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União: 17063110. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Prazo Aditivado: 04 (quatro) meses, durante o período de 07 de junho de 2024 a 07 de outubro de 2024. Águas Belas, 05 de junho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Prazo Aditivado: 30 (trinta) dias, durante o período de 01 de maio de 2024 até 31 de maio de 2024. Águas Belas, 30 de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo N° 41/2021. Modalidade: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato N° 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 32.219.949/0001-73, localizada na 2ª Travessa São Cristovão, nº 115, São Rafael, Bom Conselho/PE, CEP 55.330-000. Prazo Aditivado: 30 (trinta) dias, durante o período de 31 de maio de 2024 até 30 de junho de 2024. Águas Belas, 31 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Portaria N° 497/2023 - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta Dispensa 07/2024. Processo nº 11/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para as unidades de saúde vinculadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI-PE, visando melhores condições de trabalho e continuidade dos serviços de saúde. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo mínimo de 03 dias úteis, sendo de: 11/06/2024 até às 13h do dia 13/06/2024. Valor máximo: R$ 55.226,84. Edital podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] de 07h ás 13h ou no Portal da Transparência no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/5/avisos-dispensas-de- licitacao. Amaraji, 7 de junho de 2024. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFEU EM ACLILICO, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 20/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 7 de junho de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 20/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal para os alunos matriculados nas creches do município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 50.107,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de junho de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 25 de junho de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 7 de junho de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMASB Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMASB Nº 5/2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia - Pe Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 72.595,88 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 10/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 21/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 6 de junho de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 4/2024. Fundo Municipal de Saúde de Betânia - Pe Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente, didático e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 145.834,45 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 10/06/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/06/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 21/06/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 6 de junho de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro