DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 7 de junho de 2024. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA PE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Educação do Carpina, Estado de Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Destinado Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Conforme §1º Do Art.14 Da Lei N.º 11.947/2009, Resolução Fnde N.º 26/2013 E Alterações Posteriores. Preço Máximo Admitido: R$ 1.232.679,44. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça São José, 95 - Centro - Carpina - PE, ou solicitado através do e-mail: [email protected], e disponível no site: http://carpina.pe.gov.br/transparencia. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar envelopes lacrados contendo Documentação para Habilitação e Projeto de Venda protocolados e entregues até às 10h00min do dia 02/04/2024 no mesmo endereço (Sala da Comissão Permanente de Licitação). Carpina/PE, 5 de junho de 2024. JOSÉ FERREIRA FILHO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 NOVA DATA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para transporte de água potável, em caminhão pipa, nas zonas urbana e rural do município de Caruaru, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura de Caruaru. Valor total estimado R$ 6.132.020,00 (seis milhos cento e trinta e dois mil e vinte reais). Data e hora de abertura: 24 de Junho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 6 de Junho de 2024. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UC-P. OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Pneus Novos, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru- PMC. Valor total estimado R$ 859.511,08. Data e hora de abertura: 20 (vinte) de junho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br). Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 7 de junho de 2024. EVERALDO ALEXANDRE DA SILVA FILHO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 926809 Homologo nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0002/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90000/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0001/2024 - UC/Saúde, cujo objeto: registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Utensílios para Cozinha, para equipar e/ou possibilitar o fluxo de produção e distribuição de refeições nas Unidades de Saúde que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ nº 24.174.062/0001-88, nos itens: 05, perfazendo o valor total de R$ 42.615,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e quinze reais); 2. MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 39.537.400/0001-76, nos itens: 04, perfazendo o valor total de R$ 1.549,40 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais, e quarenta centavos); 3. PHM COMERCIO E CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 35.794.003/0001-29, nos itens: 01, perfazendo o valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 44.624,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais, e quarenta centavos). A homologação na íntegra encontra- se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 7 de junho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 00014/2024, publicado na página 267, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/06/2024 Onde se lê: Processo Nº: 00014/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$605.326,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Leia-se: Processo Nº: 00053/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00014/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte universitário - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos casinhenses matriculados em universidades localizadas em Campina Grande - PB. Valor: R$704.796,96. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMD/2024 Processo Licitatório nº 014-PMD/2024. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica e planejamento, na área de elaboração de editais e contratos, planejamento da fase preparatória, como Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, acompanhamentos e implantação em plataformas digitais que processa licitações, com ênfase na plataforma BNC, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, durante 12 (doze) meses. Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de junho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 7 de junho de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº. 007/2024; Pregão Eletrônico nº. 006/2024; Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº. 006/2024, para Aquisição de EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123004 do Ministério da Saúde. E Adjudicação do objeto à: AB INDUSTRIA E COMERCIO (49054672000179) para o item 3 no valor total de R$ 1.947,00 (um mil e novecentos e quarenta e sete reais); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46344050000197) para o item 9 no valor total de R$ 5.806,53 (cinco mil e oitocentos e seis reais e cinquenta e três centavos); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (49140067000110) para o item 1 no valor total de R$ 1.799,97 (um mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42649742000192) para os itens 4, 5 e 8 no valor total de R$ 3.973,76 (três mil e novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos); NETO MÓVEIS LTDA (24978808000106) para os itens 2 e 7 no valor total de R$ 3.048,10 (três mil e quarenta e oito reais e dez centavos) e PROSPERITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (09442524000107) para o item 6 no valor total de R$ 811,98 (oitocentos e onze reais e noventa e oito centavos). Gameleira/PE, 7 de junho de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 79.2024.CONC.008.EPC-SIN. Concorrência nº 8/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação das Ruas Hermínio e Rua Santa Celia no Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme o Contrato de Repasse Nº 915310/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 930.266,10 (novecentos e trinta mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 27/06/2024 (quinta-feira) às 10h. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estarão disponíveis e poderão ser obtidos na referida plataforma ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 7 de junho de 2024. JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Contrato Nº 37/2024. Processo Nº: 19/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR (REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos: CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR e Recursos Próprios a título de contrapartida. Unidade gestora: 3 - Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 7001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTRA RURAL Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VOLTADOS PARA MECANIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO Despesa 218 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.. Contratado: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 54.438.512/0001-63. Valor R$350.100,00. Vigência: de 06/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 06/06/2024 MAVIAEL DE SOUSA ARAUJO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 19/2024 Pregão Eletrônico Nº 08/2024. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 08/2024, para AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÚBA-PE, CONFORME CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR (REPUBLICAÇÃO). Item 1: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 54.438.512/0001-63, pelo valor de R$350.100,00. Jataúba, 6 de junho de 2024. MAVIAEL DE SOUSA ARAUJO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente