DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000262 262 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 12/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Valor: R$359.375,00. Abertura da sessão pública: 09h do dia 21/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 21/06/24. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 12h dos dias úteis. Jataúba, 7 de junho de 2024. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Prorrogação dos Prazos de Licitação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO 14/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 296.638,64. NOVA DATA DE ABERTURA: 13/06/2024, às 09:01h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 001/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Nat.: Serviço - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, com assistência 24h (vinte e quatro horas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10 horas - Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DOItlp_ i O 1 E h % 2 FZ B n l X S Q 1 6 G p h m 7 J k i d U a N S w E 6 I V B F _ T o T j y f G U T F r X BX T A d g 7 v O y 8 z c s 8 J i B n h w Y 8 M G DW f Ye_XgSorXw fWx_dZsVb2DXAqo%3D; https://pncp.gov.br/app/editais/11480848000181/2024/1. Fica abertura do processo ADIADA "SINE DIE" em virtude de Pedido de Impugnação do Edital por licitante, cujas abordagens são técnicas e demandam do setor responsável a análise dos fatos apontados para revisão e eventual retificação do Termo de Referência e Edital. MMais informaçõespelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 6 de junho de 2024. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 259/2024/PMO. Tomada de Preços nº 002/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Reforma E Modernização De Campo De Futebol, Localizada Entre A Avenida Nacional E A Rua Primeiro De Janeiro, No Bairro De Peixinhos - Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NAVERA ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 33.358.693/0001-48), no valor global de R$ 273.265,11. Olinda, 5 de junho de 2024. ROBERTO FERREIRA ROCHA Secretário Executivo de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 278/2024/PMO. Tomada de Preços nº 010/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Girassol No Bairro De Rio Doce, Rua Professor Milton Santos E Turquesa No Bairro De Jardim Atlântico, No Município De Olinda/PE. Valor estimado: R$ 1.056.911,34. Abertura: 27/06/2024, às 10:30h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 5 de junho de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 041/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Projetos Educacionais com recursos didáticos, elementos e suportes para professores, visando atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 784.281,33. Data e Local da Sessão: 25/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 042/2024 - Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para Licença do uso de software de Gestão Educacional contemplando as modalidades de Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e EJA, com implantação, parametrização, treinamento do módulo secretária e módulo professor, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de Parnamirim/PE, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 192.683,43. Data e Local da Sessão: 25/06/2024 às 11:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 7 de junho de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO. O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: - Aquisição de geradores, incluindo a instalação, para o Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 681.098,23. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 11.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 21.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514 ou 3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 7 de junho de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023 Objeto: A contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para atualização do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, em atenção ao NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 013/2023, Concorrência n° 012/2023, e adjudico o seu objeto à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE, CNPJ Nº 58.645.219/0001-28, no valor global de R$ 1.417.659,98 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936 Recife, 7 de Junho de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS Prefeitura Municipal de Tacaratu FMS Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 004/2024, Pregão Eletronico 003/2024 FMS, Objeto: Aquisição de câmaras frias para melhor armazenamento das vacinas que são distribuídas pelos POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: BENZER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.158.608/0001-17, com o valor de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). BRUNA MELO LOPES Gestora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT Aviso de Licitação Processo Adm. nº 061/2024 Concorrencia nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de pavimentação em paralelepípedos na ALDEIA BREJO DOS PADRES, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Por Global. SESSÃO: 10/07/2024, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 484.013,05 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, treze reais e cinco centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 7 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Tacaratu PMT. Aviso de Licitação Processo Adm. nº 062/2024 Concorrencia Nº 002/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para execução de pavimentação em paralelepípedos no SÍTIO TACARATUZINHO. Tipo Menor Preço Por Global. SESSÃO: 10/07/2024, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido: R$ 147.903,15 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e três reais e quinze centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 7 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira