DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife. NATUREZA: SERVIÇOS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 166.926,00 PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: 10/06/2024 a 31/12/2024. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 7 de junho de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 0012/2024. Pregão Eletronico nº 009/2024. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontologico de forma parcelada para atender as necessidades do CEO E UBS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - PE. conforme termo de referência. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$1.118.727,31 ABERTURA: 20/06/2024 ÀS 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 0013/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 0010/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo a, novo, 0km - simples remoção tipo furgoneta, para atender as necessidades do SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital, termo de referência e demais anexos. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 153.582,42. ABERTURA: 20/06/2024 AS 09h30min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 7 de junho de 2024. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 038/2024. O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 038/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. EMPRESA VENCEDORA: 1 - VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. Lotes: 01 e 02. Valor total: R$ 224.822,23 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência/PE, 28 de maio de 2024. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo Menor Preço, em 21/06/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática para atender as necessidades do município de Barra D'Alcantara-PI. Fonte de recursos: ICMS, arrecadação, Criança Feliz, SCFV, CRAS PAIF, IGDBF, SIGTV, FUS, PAB Variável, PAB Fixo, Incremento, Cofinaciamento, SESAPI, QSE, PDDE, FUNDEB 30%, Escola Tempo Integral / ETI, informatiza AOS. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 5 de junho de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Interessado: Município de Água Branca (PI). Objeto: Execução de obras de reforma e ampliação de Centro de Referência de Assistência Social CRAS. Valor estimado: R$ 459.623,80. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio no 946172/2023. Cadastramento das Propostas: até 24 de junho de 2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 24 de junho de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 24 de junho de 2024, a partir das 07h32min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Água Branca (PI), 7 de junho de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo no 001.0002237/2024. Interessado: Município de Água Branca (PI). Objeto: Aquisição de mobiliários para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino (Proinfância tipo 2). Fonte de Recursos: FNDE. Valor estimado: R$ 141.673,13. Cadastramento das Propostas: até 20 de junho de 2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: 20 de junho de 2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 20 de junho de 2024, a partir das 07h32min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.comprasmunicipaispmab .com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Água Branca (PI), 7 de junho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 042/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2024/PMBP, Processo Administrativo N° 028/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, lubrificantes e baterias para ser utilizadas nos veículos e maquinas pesadas, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", Dasa Partes: o Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa M & R AUTOPEÇAS LTDA - EPP, C.N.P.J.(MF) sob o n.º 26.491.054/0001-90, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 240.674,63 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de junho de 2024, vigência do contrato: de 04/06/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, torna público que realizará procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para reformas e ampliação do posto de saúde da localidade Piçarra Zona Rural do Município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 24 de junho de 2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Tributos e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro; [email protected]. Brasileira (PI), 7 de junho de 2024. ROBSON BRAZ DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. Objeto: Aquisição de blusas, fardamentos, e uniformes para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fase de Disputa de Lances: 24 de junho de 2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital, Fnas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para rede municipal de Brasileira-PI. Data da abertura: 24 de junho de 2024, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Qse, Fpm, Icms, Fundeb, Pnate e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 7 de junho de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletr. 2/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 20/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material esportivo. Recurso: FPM, FME, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletr. 3/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 21/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletr. 4/24. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 21/06/24 às 09:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. Recurso: FPM, FMS, FNS, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas. Buriti dos Montes/PI, 7 de junho de 2024 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro