DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000265 265 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 15 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de junho de 2024, às 15 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 6 de junho de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de praça na localidade de São Domingos zona rural do município de Isaias Coelho-PI. com critério de julgamento menor preço por global. Fundamentação Legal: Dispensa nº 022/2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 14/06/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 11/06/2024 às 08:00h até 14/06/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 14/06/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 71.710,98. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 6 de junho de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: J. Airton da Silva Ltda - CNPJ Nº 30.902.547/0001-43. Objeto: Acréscimo contratual 25% do valor contratual (art. 65. Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93). Valor estimado: R$ 35.092,35(trinta e cinco mil noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 05/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: B L de Sousa Silva - Cnpj. Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviço de reforma de praça e quadra central. Fundamentação: (inciso II, do art. 57, § 1o da Lei 8.666/93). Prazo: Por mais 03 meses. Assinatura: 10/04/2024. 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 009/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: B L de Sousa Silva - Cnpj. Nº 42.097.016/0001-04. Objeto: O termo aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 70.262,96(setenta mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Fundamentação: Conforme despacho de justificação da autorização e art. 65 inciso I letra 'b" e da Lei 8.666/96. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0111/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 21.06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 21/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 921.481,52 (Novecentos e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 058/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 6 de junho de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 050/2024; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 24.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo e fornecimento de peças para a Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB/ FMS / FMAS / ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 7 de junho de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 024/2024; Processo nº 024/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Sarah B M de SA, CNPJ: 49.513.644/0001-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no povoado regalo na zona rural do município de Monte Alegre do Piauí - PI. Valor: R$ 151.454,28 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Monte Alegre do Piauí - PI, 07 de junho de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal. Contrato nº 028/2024; Processo nº 028/2024; Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI. Contratado: Construtora Caxe EIRELI, CNPJ: 06.226.439/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Escolar João Rodrigues de Carvalho, na localidade Serrinha, zona rural do município de Monte Alegre do Piauí-PI. Valor: R$ 265.345,49 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / Complemento FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / Recursos Próprio / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 024/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada SARAH B M DE SA, CNPJ 49.513.644/0001-72, com o preço total de R$ 151.454,28 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 028/2024, procedimento nº 005/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada CONSTRUTORA CAXE EIRELI, CNPJ 06.226.439/0001-13, com o preço total de R$ 265.345,49 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Monte Alegre do Piauí (PI), 7 de junho de 2024. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024, CONTRATO n° 103/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA E MEI, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E III, DA LEI 147/2014, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: A LOPES DA SILVA COMERCIO. CNPJ: 01966882000107. VALOR TOTAL: R$$ 124.289,80 (cento e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos.) CONTRATO n° 104/2024, Contratada: M F GAMA COMERCIO, CNPJ: 53018862000108, VALOR TOTAL: R$$ 27.239.40 (vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos.) CONTRATO n° 105/2024, Contratada: JOSE APARECIDO MENDES BORGES, CNPJ: 29964807000126, VALOR TOTAL: R$ 234.008,40(duzentos e trinta e quatro mil, oito reais e quarenta centavos.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024, Data da Assinatura: 05/06/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1706,1500,1500,1540,1542,1500,1621,1600,1500,1660,1500 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de junho de 2024. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000.ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 7 de junho de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 058/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 21.06.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no Portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 06 de junho de 2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo nº 059/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 21.06.2024, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços perfuração de poços para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 6 de junho de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 8 /2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06 / 2024 - PMPII/PI. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024/PMPIIPI. Contratado: COOPERATIVA AGROPÉCUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGI ÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-7; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: Nº 06.074.890/0001-62.Valor R$: 120.727,53; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2114.0000 /12.365.0008.2115.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Projeto Atividade:2114/2115/2117 - Fonte de Recursos:500 / 552. Vigência:31 de dezembro de 2024