DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 108.661,00 (cento e oito mil, seiscentos e sessenta e um real). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O. Contratado: F.L. SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.285.397/0001-21, Sr. Felipe Laecio Sampaio de Abreu. Data Assinatura: 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Tomada de Preços Nº 003/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Processo Administrativo 2º Termo Aditivo: 094/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí-PI, conforme número de convênio Transferegov Nº 919494/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda (Pai & Filhos Construção E Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Fund. Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Art. 57, I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 60 dias. Assinatura: 26/03/2024. Contrato Tomada de Preços nº 003/2023. Tomada de Preços Nº 003/2023. Processo administrativo 3º termo aditivo: 271/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.418,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí-PI, conforme número de convênio Transferegov Nº 919494/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratada: Moura e Pacheco Construção e Serviços Ltda (Pai & Filhos Construção E Serviços) - Cnpj: 37.959.718/0001-10. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao Artigo 57, Inciso I da Lei Nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 30 dias. Assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), torna público para os licitantes e interessados a realização do registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. São Francisco do Piauí - PI, 7 de junho de 2024. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo nº 036/2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por ITEM. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: Recursos Provenientes do convênio n° 939737/2022, recursos provenientes do convênio 939737/2022. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 27/06/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 7 de junho de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Proc. Administrativo: 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor Preço Global. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/21.Fonte de Recurso: 02.04.00. Data da Abertura: 26/06/2024 às 09h05min. Data da rodada de lances: 26/06/2024 às 09h30min. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 7 de junho de 2024 JOSÉ ALMEIDA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Simplício Mendes/PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, no dia 24 de junho de 2024, às 09h00min. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de uma praça de eventos na sede do município de Simplício Mendes/PI. Valor Previsto R$ 1.141.281,40 (um milhão e cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08:00h às 13:00h. Informações através do fone: (89) 3482-1167. Simplício Mendes-PI, 7 de junho de 2024. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº.121/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 121/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ n° 11.494.673/0001-61; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 7.318.905,00 (Sete milhões, trezentos e dezoito mil e novecentos e cinco reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 122/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: GERRY DA CRUZ SANTOS, CNPJ n° 25.341.217/0001-96; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº.123/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 123/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: L R DE MELO LIMA, CNPJ n° 27.986.393/0001-00; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 52.015,00 (cinquenta e dois mil e quinze reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº.124/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 124/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: VIP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 28.879.259/0001-69; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS /TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:15/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº.128/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25814.016/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 128/2024 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2024; Contratante: Município de União-PI - por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratada: W & G ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 24.471.473/0001-35; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis