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Diário Oficial da União · 10/06/2024 · pág. 267

DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061000267 267 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a serem utilizados na manutenção das atividades do ano de 2024 do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE),conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência; Fonte de Recursos: RECURSO NAO VINCULATIVO DE IMPOSTOS/TRANSFERÊNCIA DO FNDE-500,552; Valor Total: R$ 785.285,00 (Setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 12 meses; Assinatura:18/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29833.020/2024/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Limpeza, visando atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de União-PI e suas secretarias; Data Final das propostas: 24/06/2024, as 10:00hs; Data da disputa de lances (Sessão): 24/06/2024, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 093/2024. Concorrência: 003/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 042/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ 16.990.345/0001-70. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 367.100,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cem reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016 - MIDR - CODEVASF). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07/06/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 506.015/2024 O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Pavimentação e Drenagem à paralelepípedo, sistema convencional (cimento e areia) de diversas ruas em torno da Areninha e UBS do alto do triangulo, Rua Otávio Guilherme, Rua Vicente Ferreira e Rua Projetada, no município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 10/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 16/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 16/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 7 de junho de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo ADM nº 15040006/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 25/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de itens para compor os KITS BEBÊ para diversos setores da Secretaria de Assistência Social, visando suprir a necessidade demandada pelo projeto mãe feliz. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 3 de junho de 2024. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.12.0021 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.721.826/0001-91; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução de pavimentação em piso intertravado nas seguintes ruas: Ana Edite de Medeiros, Manoel Benjamin e Francisco Godofredo Fernandes, localizadas no bairro Castelo Branco, zona urbana do Município de Caicó/RN; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 399.999,97 (Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e IGOR YORAN ETELVINO DA SILVA - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado REGISRTO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR E VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA BASCULANTE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 05 de junho de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Administrativo 2024.03.25.0016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de praças públicas e campo society nas comunidades do município de Carnaubais/RN. Adjudicado e Homologado por Marineide Marinho Pereira Diniz - Prefeita do município de Carnaubais/RN em 07/06/2024. Valor Global: R$ 1.119.400,79 (um milhão, cento e dezenove mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos); Empresa vencedora: RR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.594.407/0001-33. Carnaubais-RN, 7 de junho de 2024 MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 por Menor Preço Resultado da Adjudicação Item: 0001 - 0057744 - Contratação de Empresa de Engenharia especializada em execução da construção civil para a Construção de um PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, LOCAL: RUAPRINCIPAL - DISTRITO DE MATAS - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: R$ 1.170.338,08 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA (08.508.574/0001-87) - Adjudicado em: 31/05/2024 -Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA VALOR TOTAL: R$ 849.499,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 por Menor Preço Resultado da Adjudicação LOTE ÚNICO - Pavimentação e Drenagem da Estrada Vicinal Tamanduá ao Assentamento Canudos, município de Ceará-Mirim/RN - Valor Referência: R$ 2.699.583,05 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA (08.508.574/0001-87) - Adjudicado em: 03/06/2024 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA VALOR TOTAL: R$ 1.978.500,00 JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 POR MENOR PREÇO Resultado da Homologação LOTE ÚNICO - Pavimentação e Drenagem da Estrada Vicinal Tamanduá ao Assentamento Canudos, município de Ceará-Mirim/RN - Valor Referência: R$ 2.699.583,05 Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA Valor Final: R$ 1.978.500,00 (hum milhão, novecentos e setenta e oito mil, e quinhentos reais). Homologado em 03/06/2024 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Ceará-Mirim/RN, 3 de junho de 2024 JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 POR MENOR PREÇO Resultado da Homologação 0001 - 0057744 - Contratação de Empresa de Engenharia especializada em execução da construção civil para a Construção de um PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, LOCAL: RUA PRINCIPAL - DISTRITO DE MATAS - Quantidade: 1 - Valor de Referência: R$ 1.170.338,08 - Fornecedor: ARRUDA PROJETOS LTDA Valor Final:849.499,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Homologado em 31/05/2024 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Ceará-Mirim/RN, 31 de maio de 2024 JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, que tem como objeto a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, realizado no dia 29 de maio de 2024 (quarta-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Extremoz/RN, 7 de junho de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, objetivando a Construção de campo de futebol Society (Areninha Potiguar) no Município de Extremoz/RN, em 07 de junho de 2024, que teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI- CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Extremoz/RN, 7 de junho de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita